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 Organização dos SASUM
- Estatutos dos SASUM (2009)
- Regulamento Orgânico (2009)
- Nomeação do Conselho de Gestão (Novembro/2017)
- Nomeação do Administrador (Janeiro/2018)
- Publicação em DR da composição do Conselho de Gestão dos SASUM (2014)
- Publicação em DR da composição do Conselho de Gestão dos SASUM (2015)
- Publicação em DR da composição do Conselho de Gestão dos SASUM (2017)
- Publicação em DR da composição do Conselho de Gestão dos SASUM (2018)
- Publicação em DR da composição do Conselho de Gestão dos SASUM (2019)


  Quadro de Avaliação e responsabilização (QUAR)
- Despacho GA-07/2008 + QUAR SASUM (2008)
- Despacho GA-02/2009 + QUAR SASUM (2009/Alteração)
- Despacho GA-02/2010 + QUAR SASUM (2010)
- Despacho GA-02/2011 + QUAR SASUM (2011)
- Despacho GA-01/2012 + QUAR SASUM (2012)
- Despacho GA-01/2013 + QUAR SASUM (2013)
- Despacho GA-01/2014 + QUAR SASUM (2014)
- Despacho GA-01/2015 + QUAR SASUM (2015)
- Despacho GA-01/2016 + QUAR SASUM (2016)
- Despacho GA-01/2017 + QUAR SASUM (2017)
- Despacho GA-04/2018 + QUAR SASUM (2018)
- Despacho GA-04/2019 + QUAR SASUM (2019)

 SIADAP
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2008)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2010)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2014)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2015)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2017)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2018)
- Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2019)

- Critérios para ponderação curricular (5 de Janeiro de 2009)
- Critérios de avaliação e valoração da Ponderação Curricular (2013)
- Critérios de avaliação e valoração da Ponderação Curricular (2014)

- Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2008)
- Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2013)
- Publicação em Diário da República do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2013)
- Publicação em Diário da República do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2014)
- Publicação em Diário da República do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2015)
- Publicação em Diário da República do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2017)
- Publicação em Diário da República do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2018)
- Publicação em Diário da República do Conselho Coordenador da Avaliação dos SASUM (2019)


Comissão Paritária dos Serviços de Acção Social
- Circular GA-07-2008, de 31 de Março de 2008 - Informação aos trabalhadores sobre a Comissão Paritária

Biénio 2009-2010
- Despacho GA-22/2008, de 15 de Dezembro de 2008 - Designa a Comissão Paritária dos SASUM
- Circular GA-28/2008, de 15 de Dezembro de 2008 - Resultados da Eleição para a Comissão Paritária dos SASUM
- Despacho GA-21/2008, de 3 de Dezembro de 2008 - Designa a constituição das mesas de voto e define alguns aspectos da eleição
- Despacho GA-20/2008, de 21 de Novembro de 2008 - Fixa a data da eleição para os vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
- Lista de Trabalhadores dos SASUM em 2008

Biénio 2011-2012
- Despacho GA-17/2010, de 20 de Dezembro de 2010 - Designa a Comissão Paritária dos SASUM
- Despacho GA-16/2010, de 16 de Dezembro de 2010 - Resultados da Eleição para a Comissão Paritária dos SASUM
Despacho GA-15/2010, de 10 de Dezembro de 2010 - Designa a constituição das mesas de voto e define alguns aspectos da eleição.
Despacho GA-12/2010, de 26 de Novembro de 2010 - Fixa a data da eleição para os vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária.
 
Biénio 2013-2014
- Despacho GA-13/2012, de 21 de Dezembro de 2012 - Designa a Comissão Paritária dos SASUM
- Despacho GA-12/2012, de 21 de Dezembro de 2012 - Resultados da Eleição para a Comissão Paritária dos SASUM
Despacho GA-11/2012, de 13 de Dezembro de 2012 - Designa a constituição das mesas de voto e define alguns aspectos da eleição.
Despacho GA-10/2012, de 10 de Dezembro de 2012 - Fixa a data da eleição para os vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária.

Quadriénio 2014-2017
- Despacho GA-17/2013, de 18 de dezembro de 2013 – Representantes da administração e dos trabalhadores na Comissão Paritária
- Despacho GA-16/2013, de 18 de dezembro de 2013 – Representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária
- Despacho GA-15/2013, de 13 de dezembro de 2013 – Designação dos membros das mesas de voto.
- Lista dos trabalhadores dos SASUM, com vista à eleição para a Comissão Paritária.
Despacho GA-14/2013, de 10 de Dezembro de 2013 - Fixa a data da eleição para os vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária.

Quadriénio 2018-2021
- Despacho DAA-16/2019, de 12 de julho de 2019 (Alteração) - Designa a constituição dos membros da Comissão Paritária dos SASUM
- Despacho GA-02/2018, de 2 de janeiro de 2018 - Designa a Comissão Paritária dos SASUM.
- Despacho GA-17/2017, de 20 de dezembro de 2017 - Resultados da Eleição para a Comissão Paritária dos SASUM.
- Despacho GA-16/2017, de 12 de dezembro de 2017 – Designação dos membros das mesas de voto
- Despacho GA-14/2017, de 4 de dezembro de 2017 - Fixa a data da eleição para os vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária. 

  • Alteração da Posição Remuneratória
    - Despacho GA-23/2008, de 15 de Dezembro de 2008 - Alteração do Posicionamento Remuneratório
    Oficio Circular aos Trabalhadores (divulgação do numero de pontos e outros)
    Circular GA-24/2009, de 31 de Julho de 2009 -  Divulga as alterações do posicionamento remuneratório (artigos 46º, 47º e 48º previstos na Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro) e com as mobilidades internas (inter-categorias e inter-carreiras) previstas nos artigos 59.º a 65.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
    - Despacho 18278, de 6 de Agosto de 2009 - Publicação em Diário da República do despacho das mobilidades internas inter-carreiras e inter-categorias.
    - Despacho 18279, de 6 de Agosto de 2009 - Publicação em Diário da República do despacho das alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.
    Despacho 18383, de 7 de Agosto de 2009 - Publicação em Diário da República do despacho justificativo das alterações de posicionamento remuneratório excepcionais 
    Circular GA-12/2010, de 22 de Outubro de 2010 -  Divulga as alterações do posicionamento remuneratório (artigos 46º, 47º e 48º previstos na Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro).
    - Circular GA-23/2018, de 22 de junho de 2018, que divulga as alterações de posicionamento remuneratório, nos termos do n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto e efeitos no artigo 18.º da LOE/2018, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2018.
    - Circular GA-22/2019, de 30 de outubro, que divulga as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório nos termos do nº 7 do artigo 156º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto no nº 2 do art.º 16º da Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro – Lei do Orçamento de Estado de 2019, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2019.



Orçamentação e Gestão com Despesas de Pessoal (mapas de pessoal, recrutamento, prémios e alterações de posições remuneratórias)

Mapas de Pessoal dos SASUM (em 31-12-2008)
Mapas de Pessoal dos SASUM (em 31-12-2012)
- Mapas de Pessoal dos SASUM (em 31-12-2013)
- Mapas de Pessoal dos SASUM (em 15-12-2014)
- Mapas de Pessoal dos SASUM (em 31-12-2015)
- Mapas de Pessoal dos SASUM (em 31-12-2016)
- Mapa de Pessoal dos SASUM (2018)
- Mapa de Pessoal dos SASUM (2019)

Despacho GA-03/2009, de 15 de Janeiro de 2009 (artº 5º, 6º, 46º, 47º e 48º da LVCR)
Despacho GA-09/2009, de 3 de Setembro de 2009 (alteração decorrente do novo regulamento orgânico)
Despacho GA-03/2010, de 08 de Fevereiro de 2010 (artº 5º, 6º, 46º, 47º e 48º da LVCR)
Despacho GA-03/2011, de 24 de Janeiro de 2011 (artº 5º, 6º, 46º, 47º e 48º da LVCR)
- Despacho GA-02/2012, de 6 de Janeiro de 2012 (artº 46º, 47º e 48º da LVCR, entre outros e LOE)
- Despacho GA-02/2013, de 3 de Janeiro de 2013 (artº 46º, 47º e 48º da LVCR, entre outros e LOE)
- Despacho GA-02/2014, de 2 de Janeiro de 2014 (artº 46º, 47º e 48º da LVCR, entre outros e LOE)
- Despacho GA-02/2015, de 5 de Janeiro de 2015
- Despacho GA-06/2016, de 17 de Junho de 2016
- Despacho GA-02/2017, de 2 de Janeiro de 2017

Listagens anuais de subvenções atribuídas (em conformidade com os nºs 1 e 2, do artigo 4º, da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto):

 
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