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Paulo
Reis Mourão parte da obra “A Questão Financeira Resolvida” (1868), de José
Barbosa Leão, para rever a importância do Orçamento de Estado (OE) na vida
pública e avaliar o futuro da economia nacional. Este livro provou que se
Portugal avançasse para a descentralização reduziria a despesa do Estado em 46%
(nos maiores ministérios pouparia ainda mais) e teria também superavits orçamentais. “Barbosa Leão transformou uma análise exaustiva que parecia imprópria de um
médico de formação na primeira obra da bacia mediterrânica a calcular ganhos de
eficiência pela descentralização fiscal e administrativa, tão possível como
urgente, pondo muita da despesa e receita pública nas mãos de paróquias,
municípios e distritos civis”, refere Paulo Reis Mourão.
O
professor de Economia da academia minhota encontra comparações nos governos da
era atual com os de há 150 anos e cita passagens “intemporais” do livro: “O
défice subiu a este enorme algarismo pois os governos nunca pensaram seriamente
em fazê-lo desaparecer. (…) A desesperança apossou-se dos melhores espíritos.
(…) A redução dos vencimentos dos funcionários não é justa, pois são pequenos e
foram definidos quando a vida não era tão cara e o numerário valia muito
mais”. “Há três défices no país: o do orçamento, o moral, e o de homens
de Estado” ou “O povo é governamental e governável” são outras citações de
Barbosa Leão que poderiam ser de estadistas atuais.
Portugal
viveu na década de 1860 tempos conturbados: um governo por semestre em média,
tributação violenta, desencontro do povo com governantes. Mas também se aprovou
o primeiro Código Civil e acabou com a pena de morte e a escravatura
ultramarinas. “Nos dias de hoje vivemos o período indicado para dar um novo
destaque à obra de Barbosa Leão, perdida em alfarrabistas na maioria dos seus
exemplares, e refletir a fundo sobre o OE, a descentralização e onde cortar
eficazmente na despesa pública”, realça o também investigador do Núcleo de
Investigação em Políticas Económicas (NIPE) da UMinho.
Ranking dos “journals” económicos
http://academictrends.blogspot.pt/2012/06/top-10-journals-in-management-finance.html
http://www.socialcapitalgateway.org/content/ranking/ranking-economics-journals-based-impact-factor
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