A afirmação foi feita pela presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), Cristina Dias no âmbito das comemorações do 30.º aniversário da instituição decorrido no passado dia 15 de dezembro, dia que marcou também o encerramento das comemorações do centenário de Francisco Salgado Zenha.

Sobre a Escola e sobre os seus 30 anos, Cristina Dias lembrou o trajeto de sucesso que tem sido feito e as várias personalidades que para isso têm contribuído, expondo um presente jubiloso de uma unidade orgânica que tem 1645 alunos inscritos em duas licenciaturas, onze mestrados e um doutoramento, apoiados por 35 docentes de carreira e nove técnicos. Uma Escola que tem apostado na diversificação do ensino pós-graduado, na crescente internacionalização, no reforço da investigação e na interação com a sociedade, revelando que foi feita uma proposta de um novo doutoramento em Ciências Criminais.

“A Escola de Direito está atenta às novas necessidades do mundo jurídico”, afirmou a presidente da EDUM, apontando que por isso, e sem perder o objetivo de projetar novos cursos de mestrado e doutoramento, atendendo às novas áreas de investigação, “apostou e continuará a apostar na criação de cursos breves não conferentes de grau”, de forma a dar resposta a interesses essencialmente de atualização de conhecimentos ou legislação dos profissionais da área do Direito, ou outros profissionais.

No âmbito da investigação, esta é desenvolvida pelo seu Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) avaliado como “Muito Bom” pela tutela, no qual a EDUM tem tentado envolver os seus estudantes, de todos os ciclos de estudo.

Além dos constrangimentos financeiros pelos quais têm vindo a passar as instituições de ensino superior, Cristina Dias indica ainda como grandes problemas, “o envelhecimento do corpo docente e a necessidade da sua renovação geracional, bem como a necessidade de assegurar condições de estudo, habitação, alimentação e de acompanhamento adequado aos nossos estudantes, nacionais e internacionais”, afirmando ainda que é necessário “assegurar a valorização das carreiras e oportunidades de progressão, assim como o reforço de recursos humanos da EDUM, docentes e TAG”, disse.

Neste sentido, foi celebrado neste dia, entre a Escola e a Reitoria, um contrato-programa, comprometendo-se a EDUM “a manter ou a melhorar as suas áreas de ação e os seus atuais resultados, tendo como contrapartida esse reforço dos recursos humanos”, esclareceu. Um memorando que afirmou o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, “é um conjunto de compromissos mútuos, tendentes a aprofundar a qualidade do projeto da Escola em condições de maior autonomia e maior responsabilidade”.

O responsável máximo da UMinho destacou a solidez do projeto da EDUM que, segundo este, dá hoje, “inestimáveis contributos para a formação de juristas no nosso país”, realçando a sua “muita intensa atividade de formação contínua através dos numerosos cursos de formação não conferentes de grau que oferece”, afirmando que a EDUM “encontra-se na linha da frente da concretização de uma orientação estratégica da Universidade, relacionada com a capacitação ou recapacitação de nível superior de pessoas que estão no mercado de trabalho ou concluíram a sua formação inicial”, disse. 

Para Rui Vieira de Castro, a Escola atingiu um patamar de qualidade e estabilidade “assinalável”, realçando o alargamento do seu número de docentes de carreira e a sua distribuição inscrita nos intervalos definidos pelo estatuto da carreira docente, a oferta educativa estabilizada, inovadora e que é objeto de uma procura muito qualificada, produz investigação científica que é reconhecidamente de alta qualidade, e presta relevantes serviços à sociedade portuguesa. Aconselhando a EDUM a procurar “um reforço das suas práticas de internacionalização”.

Presidente da República esteve no 30.º aniversário da EDUM

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na cerimónia dos 30 anos da EDUM, assinalando que “a UMinho é um caso excecional porque o Minho é um caso excecional”, justificando a afirmação com o facto do Minho ser um caso de “juventude num país a envelhecer”, ser “um caso de dinamismo num país a braços com tropismos da sociedade envelhecida”, ser “uma exceção no tecido social e empresarial, e por isso, também no tecido cultural e educativo”.

Apontando que a UMinho vai tirando partido disso, “aqui sente-se a juventude, a inovação, sente-se o futuro mais do que o presente e o passado”, destacando que a UMinho, “mesmo no quadro das novas universidades, conseguiu ir mais longe”. Continuando, destacou a “excelência” da academia minhota no domínio do Direito, afirmando que, olhando para outras universidades novas, “não encontramos escolas de Direito como esta”, explanando que conseguiu ir “muito além das expectativas”.  

Texto: Ana Marques

Foto: Nuno Gonçalves