A verba global de 20 milhões vem do Orçamento do Estado (OE) para 2024, e destina-se a contratar investigadores doutorados para as instituições de ensino superior público. A Universidade do Minho (UMinho) irá receber cerca de 1,73 milhões, verba que terá de ser executada em 2024.

A iniciativa “Reitor conversa com… os Investigadores”, como seria de esperar, contou com um elevado número de participantes que, como lembrou o Reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro “é um indicador de uma realidade relativamente recente na UMinho, e que tem a ver com a expressão que nela tem o corpo de investigadores”. Submetida ao tema “FCT Tenure – A posição da Universidade do Minho”, a conversa foi introduzida pelo responsável máximo da Universidade que prestou algumas informações, ao que se seguiu a sessão de perguntas e respostas entre investigadores, reitor e vice-reitor com a pasta da Investigação e Inovação, Eugénio Campos Ferreira.

Estimulada por um quadro de indefinição acerca de aspetos fundamentais do sistema científico, designadamente os caminhos a prosseguir para a consolidação das carreiras de investigação, neste diálogo, Rui Vieira de Castro realçou que a UMinho tem um desempenho, na dimensão de investigação, que é “reconhecido”, sendo reconhecida também a sua natureza de “Universidade de investigação”. Para isto muito contribuiu “a qualidade dos nossos investigadores”, a “qualidade dos nossos docentes que têm também atividade de investigação”, e a “qualidade das várias direções das unidades de investigação”, disse.

Reconhecendo o “momento crítico” do sistema científico nacional e da UMinho, momento que segundo este “vai jogar” o futuro do sistema científico, o Reitor da UMinho afiança que o momento foi antecipado e levou as Universidades a desenvolver iniciativas no sentido de se preparar um processo de transição que assegurasse que as centenas de investigadores com contratos celebrados no âmbito da norma transitória e que se aproximam do fim, não eram perdidos para o sistema, o que traria “impactos brutais no desempenho desse mesmo sistema”, disse. 

Perante a situação, foram encontradas duas soluções, o Governo lançou o “Programa FCT-Tenure” para cofinanciamento da contratação de até 1000 investigadores doutorados, exclusivamente para posições permanentes, prevendo-se a abertura de 400 posições adicionais na edição de 2025. Após várias interações com o Governo, segundo o responsável da UMinho “o resultado ficou aquém das expectativas”, sublinhando que resultou num “programa de médio prazo, mas que não resolve aquilo que pode resultar de impacto financeiro para as instituições”, disse.

Além deste, o Governo anunciou 20 milhões para instituições de ensino superior públicas contratarem investigadores doutorados para a carreira de investigação científica. As verbas deste mecanismo de financiamento adicional visam reforçar “as suas dotações orçamentais para 2024 e exclusivamente para a contratação por tempo indeterminado de investigadores”, sublinhou.

A UMinho deverá receber cerca de 1,73 milhões, o problema, segundo o responsável, “é a sua execução”, terá para ser feita em 2024 e só deverá contemplar um terço dos encargos com essa contratação.

Os dois mecanismos são diferenciados, sendo este último, uma “forma complementar ao programa FCT-Tenure“, referiu o Reitor, esperando que este “se mantenha para sempre. O objetivo é que estes instrumentos permitam o reforço da UMinho”, declarou.

Na primeira quinzena de fevereiro aguardam-se “decisões importantes” neste âmbito, anunciou o Reitor.

Texto: Ana Marques

Foto: Nuno Gonçalves