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Numa cerimónia em que estiveram o Ministro de Ensino, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago e o Primeiro Ministro, José Sócrates da parte do Governo, contou com a presença de sete bancos, os quais vão permitir lançar em Portugal este sistema, são eles Millenium BCP, BES, Santander-Totta,Caixa Geral de Depósitos, Montepio e o Grupo Banco Internacional do Funchal (BANIF), incluindo o Banco Comercial dos Açores.
Quando estiver em velocidade de cruzeiro, o novo sistema de empréstimos deverá abranger um total de 30 mil estudantes, cerca de 10% dos actuais 350 mil estudantes universitários, o valor global de crédito vivo rondará “os 200 milhões de euros” referiu Mariano Gago. Este sistema de empréstimos é segundo o Ministro ”um investimento público que torna possível um sistema equilibrado, justo, universal e dinâmico de apoio”.
O Governo quer com esta iniciativa que os jovens construam com liberdade a carreira académica, “faltava isto para que mais estudantes tivessem maiores possibilidades de frequentar com sucesso o sistema de Ensino Superior”, destaca Mariano Gago.
Já José Sócrates, sublinhou que o sistema de empréstimos representa “um ponto de viragem no acesso ao Ensino Superior e uma mudança qualitativa muito importante”. “O que pretendemos com esta medida é que os jovens tenham possibilidade de construir com liberdade a sua carreira académica e o seu projecto de vida e que se criem mais oportunidades para que todos realizem o seu potencial, recorrendo a suas escolhas e opções“.
Os empréstimos arrancam já neste ano lectivo, e vão situar-se entre os mil e cinco mil euros por ano, para um máximo de 25 mil euros (cinco anos de curso) e terão uma taxa de juro mínima com um ‘spread’ máximo de 1 por cento. O Governo admite condições excepcionais para alunos de doutoramento e de pós-graduação. O valor do “spread” será reduzido em função das notas. Redução em 0,35% para os alunos com classificação média anual igual ou superior a 70% da máxima (14 em 20 valores), e em 0,80% para os alunos com classificação média anual igual ou superior a 80% da máxima (16 em 20 valores).
Um dos méritos do sistema é não exigir avalista (o Estado substitui-se a ele) nem garantias patrimoniais, sendo o Estado o fiador. “Pela primeira vez o Estado responsabiliza-se pela garantia para permitir que todos os estudantes, independentemente dos seu níveis de património ou rendimento, possam ter acesso a este sistema de empréstimos”, sublinhou o Ministro.
Na primeira versão conhecida do decreto-lei publicado em “Diário da República”, estava previsto um período de carência de um ano para que o recém-licenciado começasse a pagar o empréstimo. Agora, o Governo admite que o prazo possa ser mais alargado, tendo em conta eventuais dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Tudo dependerá da negociação entre o banco e o cliente. O prazo de reembolso situa-se entre seis e 10 anos após a conclusão do curso. Todo o processo poderá ir aos 16 anos, uma vez que o curso pode ser mais longo e incluir pós-graduações.
Ana Marques
anac@sas.uminho.pt