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Oferta de novos cursos de Formação Especializada da Escola de Direito
Tendo em conta as necessidades diversificadas de formação dos dias de hoje, os cursos de formação especializada visam a formação continuada, a valorização ou o aprofundamento de conhecimentos em determinada área do saber . Não conferem grau académico, mas a frequência com aproveitamento destes cursos é atestada por uma certidão emitida pela Divisão de Pós-Graduação (DPG).
Direito Europeu
A Universidade do Minho está convicta de que o processo de Bolonha constitui uma oportunidade para reequacionar a sua oferta educativa ? razão pela qual o seu Mapa da Oferta Educativa, aprovado em Novembro de 2006, procura responder à diversidade de públicos e às novas necessidades de formação permanente, não se limitando à concessão de graus académicos. Para atender às necessidades de formação continuada e aprofundamento de conhecimentos na específica área do Direito da União Europeia, a Escola de Direito da Universidade do Minho põe em funcionamento, a partir de Março de 2008, o Curso de Formação Especializada em Direito Europeu, que tem a duração de 82 horas de contacto e exige a obtenção de 17 unidades de crédito. Os recentes desdobramentos da construção europeia (nomeadamente através do Tratado de Lisboa) e o facto de que mais da metade das normas que actualmente nos regem decorrem directa ou indirectamente do Direito da União, tornam imperioso o domínio das suas dimensões essenciais por parte dos operadores jurídicos que o aplicam (sobretudo advogados, magistrados e funcionários ou agentes da Administração Pública).
Para mais informações sobre este curso, consulte em: http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=82&lang=pt-PT
Direito Tributário e Fiscal
Consciente das suas responsabilidades formativas e científicas, a Escola de Direito da Universidade do Minho criou um curso de formação especializada em Direito Tributário e Fiscal. Trata-se de um curso que procura contribuir para que os interessados possam adquirir uma formação especializada e sólida em matéria de tributos e impostos, procurando abranger licenciados em Direito, Economia, Gestão, Administração pública e áreas adjacentes. De um ponto de vista profissional, tenta-se responder às necessidades que Magistrados, Advogados, Consultores, Economistas, Gestores ou Técnicos na área da tributação quotidianamente sentem quando lidam com questões ou problemas tributários.
A estrutura curricular desdobra-se em temáticas distintas, que vão desde o Direito orçamental, ao regime dos vários impostos em particular, ao Direito das sociedades comerciais, da segurança social e à contabilidade, sem esquecer o contencioso tributário (procedimento e processo) e as garantias dos contribuintes. A duração é a adequada para um curso desta natureza: dois trimestres, a iniciar em Abril.
Para mais informações sobre este curso: http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=81&lang=pt-PT
Contactos:
pos-graduacoes@direito.uminho.pt
Telf.: +351 253 604585 | +351 253 604583
Fax : +351 253 679078 | +351 253 679078
E-mail: samorim@direito.uminho.pt | aferreira@direito.uminho.pt
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Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem
Universidade do Minho
Telef. 253 601124
Fax. 253 601105
gcii@reitoria.uminho.pt
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