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XII Semana de Direito
Auditório A1, Complexo Pedagógico I, Campus de Gualtar, Braga, entre os dias 7 e 10 de Abril
O programa consiste, no dia 7 de Abril de 2008 (Segunda-feira), no CPI- A1, na Sessão Solene de Abertura da XII Semana de Direito, presidida por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Luís Noronha Nascimento.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Luís Noronha Nascimento estará presente na assinatura de protocolos entre a UMinho, representada pelo Senhor Reitor da UMinho, Prof. Doutor António Guimarães Rodrigues, o Supremo Tribunal de Justiça e entre a Escola de Direito da UMinho, representada pelo Presidente da Escola, Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves.
Será também entregue o Prémio AEDUM “Personalidade Jurídica do Ano 2007” ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.
Será também entregue o Prémio AEDUM “Personalidade Jurídica do Ano 2007” ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral.
Às 15 horas, terá inicio a Conferência sobre ”Tratado de Lisboa: repercussões no quotidiano” que contará com as intervenções do Prof. Doutor Freitas do Amaral, Dr. Lobo Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Prof. Dr. Nuno Venade (Escola de Direito-UM), Dr. Miguel Portas (Eurodeputado), sendo moderada pela Prof. Doutora Alessandra Silveira (Escola de Direito-UM).
Dia 8 de Abril (Terça-feira), CP I – A1, pelas 15:00h, terá lugar a Conferência sobre ”Conflito de Direitos: a construção de uma Base de dados de ADN”, com as intervenções do Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça), Prof. Doutor Agostinho Guedes (Faculdade Católica de Direito), Prof. Dr. Helena Machado (ICS, Departamento de Sociologia da UM), Prof. Doutor Francisco Corte Real (Director do Instituto de Medicina Legal), moderada pelo jornalista Dr. Pedro Cruz (SIC).
Dia 9 de Abril (Quarta-feira), CP II – B2, 15:00h irá decorrer um Seminário de Registos on-line e novos procedimentos.
Finalmente, no dia 10 de Abril (Quinta-feira), CP I – A1, pelas 15:00h decorrerá uma Conferência sobre ”Procriação medicamente assistida: Dadores de Sémen e Mães de aluguer -para onde tende?”, onde serão conferencistas o Prof. Doutor Pinto da Costa (FMUP), o Juíz Conselheiro Sebastião Povoas (Presidente da 1º Secção Cível do STJ), o Prof. Dr. Rafael Reis (Investigador do Centro de Direito Biomédico-FDUC), sendo moderada pelo Dr. Pedro Morgado (Escola Ciências da Saúde-UM).
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Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem
Universidade do Minho
Telef. 253 601109
Fax. 253 601105
gcii@reitoria.uminho.pt
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