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Quais são as grandes linhas estratégias do Plano de Actividades dos SASUM para 2011?
As grandes linhas estratégicas, ou se quisermos chamar-lhes objectivos estratégicos dos SASUM, destacamos a renovação das duas Certificações de Qualidade pela Norma ISO 9001:2008 e ISO 22000:2005 para o final do ano, a aposta na qualificação dos recursos humanos que está traduzida no vasto plano de formação; o aumento da segurança nas Residências Universitárias e a requalificação das Residências de Azurém, o aumento da receita e a diminuição dos custos de funcionamento, nomeadamente, água, luz e gás. Em relação a este último ponto, convém destacar que em 2010, realizamos a introdução de políticas de redução energética contribuiu para uma poupança de 100.000 euros, que representou cerca de 12% do gasto total em relação ao ano anterior (cerca de 650.000 euros).
Qual o orçamento dos SASUM para 2011? O OE aprovado recentemente impõe cortes aos SASUM?
O orçamento dos SASUM para 2011 em números redondos ronda os 8 milhões de euros na sua globalidade.
No entanto, os SASUM foram extremamente prejudicados pela aplicação de um corte genérico para as universidades que não considera as especificidades deste serviço em termos de estrutura de custos de pessoal e do peso muito significativo que as receitas próprias. Em termos práticos, os SASUM são prejudicados por serem mais eficientes e terem uma menor dependência do Orçamento do Estado que os seus congéneres nacionais. O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) tem consciência desta situação e esperamos que, durante 2011, seja capaz de encontrar medidas correctivas face à particularidade deste Serviço.
De facto, o valor é bem mais elevado que a percentagem aplicada às Universidades, o que representa um valor de corte de 273.669,00 euros, que terá graves implicações em 2011 e que levará a um aumento de preços nos serviços prestados pelos SASUM
Os SASUM são um serviço com boa capacidade de arrecadação de receitas próprias, uma vez que a receita do OE apenas representa 27% do total do orçamento dos SASUM, e que se destina somente a fazer face a despesas com pessoal. Esta situação é praticamente única em Portugal, sendo os SASUM um dos serviços mais prejudicados nesta área, considerando que o peso da dotação de OE no seu orçamento está ao nível dos orçamentos dos finais dos anos 90.
Por outro lado, dado que a verba do OE é insuficiente para fazer face à totalidade das despesas com pessoal, os SASUM afectam ainda16% do seu orçamento de despesa para encargos com pessoal. As receitas próprias totais representam 73% do orçamento global dos serviços.
Face a esta realidade e á incompreensível falta de análise, avaliação orçamental e de desempenho dos Serviços a nível nacional e respectiva correcção, são os SASUM mais uma vez penalizados e cuja saída poderá passar pelo aumento dos preços e taxas dos produtos e serviços para manter o funcionamento e a oferta de serviços com qualidade.
Quais os objectivos e prioridades dos SASUM para 2011? Quais serão os projectos mais importantes a implementar em 2011?
Após a definição dos objectivos estratégicos, os departamentos dos SASUM desenvolverão uma actividade significativa e da qual se destaca:
No âmbito do Gabinete do Administrador (GA), pretende-se reduzir os tempos médios da manutenção interna, optimizando e melhorando os processos. No sector de informática, a reestruturação da infra-estrutura tecnológica será vital para o suporte da gestão e no sector de recursos humanos, a melhoria da gestão do processo de formação e carreira dos trabalhadores é também e como sempre um dos grandes desafios para 2011.
O Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) terá como objectivos para o ano de 2011, a manutenção do prazo médio de pagamentos, que em 2010 se situou nos 10 dias, sendo que o objectivo previsto eram de 20 dias. Esta meta supera o limite fixado para o prazo de pagamentos prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro, que prevê um prazo médio de 30 dias, e que vai ao encontro ao estipulado no artigo 299.º, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º3/2010, de 27 de Abril. Destacam-se, ainda, como aspectos importantes a desenvolver em 2011, as auditorias na área financeira, de forma a implementar os procedimentos previstos no manual de controlo interno, assegurar a veracidade das demonstrações financeiras e do controlo contabilístico, nomeadamente através de auditorias mensais às existências, auditorias aos caixas (41 auditorias em 2010) e as auditorias ao imobilizado (7 auditorias em 2010).
O Departamento Alimentar (DA) propõe-se, durante o ano de 2011, dar continuidade à política de Segurança Alimentar associada à eficiente gestão dos recursos. Em 2011, manter-se-ão os objectivos de redução de custos e de cumprimento rigoroso dos indicadores de segurança alimentar, sempre na perspectiva da melhoria contínua. Serão mantidas as auditorias mensais de controlo do Sistema de Gestão de Segurança Alimentar (SGSA), bem como, todo o planeamento de verificação do cumprimento dos mesmos requisitos, incluindo logicamente, toda a estrutura de equilíbrio nutricional das refeições servidas. A consolidação dos horários adaptados ao regime de ensino nocturno da Universidade é um dos aspectos importantes a trabalhar em 2011, no sentido de continuar a satisfazer as necessidades dos nossos utentes, mantendo o equilíbrio dos custos associados. Em 2010 o DA ultrapassou os 78% de Satisfação Global no inquérito de satisfação aplicado a 5000 utentes. O DA pretende manter este nível de satisfação dos seus utentes. De forma consolidada com a estrutura dos SASUM, o DA, partilha o objectivo da renovação da certificação integrada da ISO 9001:2008 com a ISO 22000:2005.
O plano de Actividades do Departamento Desportivo e Cultural (DDC), para o ano de 2011, terá uma oferta de mais de 60 opções de actividades desportivas, que serão desenvolvidas nos Complexos Desportivos de Azurém e Gualtar, Centro de Condição Física da Residência de Santa Tecla, Sala de Desporto dos Congregados e Campo de Práticas de Golfe de Azurém. No Sector da Comunicação, continuaremos a promover e dar destaque às iniciativas de relevo no âmbito académico e de acção social escolar, bem como, à actividade dos Grupos Culturais da Universidade do Minho através do Jornal UMdicas e site www.dicas.sas.uminho.pt. Como objectivos centrais de actuação e inscritos em sede do QUAR, o DDC propõe-se diminuir a despesa global em 2% e aumentar a sua receita em 2%, melhorando a sua prestação em termos de eficiência e eficácia de gestão, suportada pelo incremento das metas associadas aos indicadores: usos das Instalações Desportivas para 249.000, e das inscrições individuais para 9.400. O Departamento fixou ainda a meta de realização/organização de 150 eventos desportivos com a finalidade de dinamizar e rentabilizar as Instalações Desportivas, nomeadamente aos fins-de-semana e durante as paragens do período lectivo. Será dado particular destaque às acções a desenvolver no âmbito da organização dos Campeonatos Mundiais Universitários de Xadrez em Guimarães 2012 e de Futsal Braga 2012, integrados na programação da Capital Europeia da Cultura e da Juventude, respectivamente.
O Departamento de Apoio Social (DS) tem como objectivos centrais para o ano de 2011, garantir a publicação das listas de pagamento das bolsas de estudo no mês a que dizem respeito; assegurar a emissão de resposta no prazo máximo de 10 dias úteis a todos os requerimentos, reclamações/sugestões e solicitações de declarações com entrada neste departamento; gerir a oferta do sector de alojamento no sentido de garantir uma taxa de ocupação anual nas 4 Residências do Sector de Alojamento superior a 95% para o total de 1309 camas existentes, e assegurar o incremento dos processos de comunicação com o utente, nomeadamente, através da aplicação de questionários de avaliação de satisfação aos utentes do DS, tendo como meta atingir 80% de satisfação global com os serviços prestados.
Outros aspectos importantes a desenvolver em 2011 prendem-se quer com a consolidação do horário de atendimento ao público destinado aos alunos inscritos no regime de ensino nocturno da Universidade, trabalhando-se no sentido de garantir uma adequada articulação entre a necessidade de atendimento presencial por parte dos alunos inscritos em regime nocturno e o serviço de atendimento garantido; quer com a consolidação dos serviços de apoio de enfermagem à comunidade discente e aos trabalhadores docentes e não docentes, assegurados nos Centros Médicos dos Campi. De realçar, ainda, a adopção do processo electrónico de candidatura a bolsa de estudo, através do recurso à plataforma informática desenvolvida pela Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) e o novo protocolo com a Escola de Psicologia, no sentido de alargar a oferta de apoio psicológico aos estudantes não bolseiros da Universidade do Minho, a implementar no ano de 2011.
Potenciar fontes de financiamento próprias e aumento da captação de receitas é um dos objectivos dos SASUM? Em que aspectos está/vai ser feito?
Desenvolveremos internamente os mecanismos necessários para rentabilizar ao máximo as nossas unidades, nomeadamente fora dos períodos de funcionamento de “pico” da Universidade. A formação dos nossos colaboradores é fundamental para acompanhar as necessidades e novas procuras dos nossos utentes. Estaremos ainda atentos a eventuais candidatura a projectos que possam servir de motor de desenvolvimento e sustentabilidade aos SASUM, nomeadamente a fundos comunitários. Neste último ponto temos desenvolvido esforços e apresentado candidaturas a projectos comunitários que não têm sido correspondidas ao valor das propostas, o que é pena, pois seria muito importante para a nossa actividade e sustentabilidade e também para as taxas de execução dos programação nacional, que como se sabe é muito baixa.
Quais são/serão no seu entender as maiores dificuldades dos SASUM para o novo ano que se aproxima?
As dificuldades passarão basicamente por manter a qualidade dos serviços e o nível dos preços. Gostaríamos muito de manter os preços que na sua maioria não são alterados desde 2004, mas vais ser complicado com o orçamento que nos foi apresentado por parte do Governo, situação que é agravada, como já se sabe, com o aumento do IVA e o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações.
Prevêem-se cortes a nível de recursos humanos nos SASUM?
Não, a equipa dos SASUM é neste momento formada por 234 colaboradores e a equipa manter-se-á, como se costuma dizer não se mexe em equipas ganhadoras (sorrisos). É claro que sentimos necessidades pontuais em alguns sectores e que melhoraria e de que maneira a nossa prestação, está previsto ocupar esse lugares no nosso quadro de pessoal, mas estamos muito limitados face a todas as medidas recentemente tomadas pelo Governo.
Na sua opinião, a passagem da UMinho a fundação seria boa? Qual o impacto que teria a nível dos SASUM?
A passagem a Fundação carece de discussão interna, que tem acontecido e a que vai acontecer e onde todos terão oportunidade de ser ouvidos e também de conhecer realidades já existentes, como é os casos próximos da Universidade do Porto e Aveiro. A discussão deve ser elevada e despida de preconceitos e fantasmas para que a decisão seja feita em consciência e em benefício da Universidade, dos seus serviços e das pessoas, sejam os alunos, os funcionários ou os docentes.
Texto: Ana Coimbra
Fotografia: Nuno Gonçalves
(Pub. Jan/2011)
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