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A TecMinho através do GAPI – Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial são responsáveis por esta função, que assumem como “ferramentas essenciais para o crescimento e prosperidade económica do país”.
A inovação e transferência de tecnologia detêm para a UMinho uma extrema importância, existindo uma forte aposta na promoção e apoio à protecção jurídica de resultados de I&DT e à gestão da Propriedade Intelectual. Tal como nos referiu o coordenador do GAPI, Dr. Marco Sousa “a UMinho e os seus investigadores apresentam de há longa data uma aproximação ao meio empresarial e de cooperação científica e tecnológica com a Indústria no desenvolvimento de projectos de investigação aplicada, orientados para as necessidades específicas das empresas promotoras que, em diversos casos, originam a apresentação de pedidos de patente de modo a proteger os resultados obtidos. O contacto dos investigadores com o meio empresarial, e com algum enfoque em empresas que são globais ou operam em diversos mercados, também permitiu ter em linha de consideração que a protecção legal dos resultados, é um elemento essencial para a exploração comercial dos mesmos, pois é o modo de se assegurar a exclusividade…”
A titularidade de um pedido de patente por parte da UMinho, prevê que exista uma ligação entre o inventor e a instituição, existindo ainda casos em que a “titularidade é repartida por diversos titulares, ou em que a titularidade sendo de uma entidade os inventores porventura não faça parte dos quadros da mesma (ex. projectos contratados)”, refere o Dr. Marco Sousa.
Quanto à valorização das patentes esta pode ser feita de várias formas, desde o licenciamento que pode ser feito a uma empresa já instalada no mercado ou a uma Spin-Off, podendo ser mesmo feita a venda da patente. Há ainda a possibilidade de surgirem interessados em investir nas mesmas no sentido de as valorizarem e poderem posteriormente realizar o seu licenciamento ou venda.
Na UMinho “…um dos meios privilegiados de valorização das patentes passa pelo apoio à criação de Spin-Offs…Um exemplo é o concurso “SpinUM”, organizado pela TecMinho, em conjunto com o Spinpark, que visa premiar e apoiar as ideias de negócio mais inovadoras e com maior potencial em qualquer domínio científico ou tecnológico, geradas naquela que é hoje, seguramente, uma das universidades mais empreendedoras de Portugal – a Universidade do Minho” afirma o coordenador do GAPI.
O processo de registo de patente nem sempre é fácil e rápido, segundo o Dr. Marco Sousa “no caso de um pedido europeu, por exemplo, podemos estar a falar de um processo que poderá demorar até 5 anos”.
Na UMinho são muitos os bons exemplos de patentes licenciadas e que se encontram em efectiva exploração, as quais são hoje empresas de relevo a nível nacional e internacional. Alguns dos muitos exemplos referidos pelo coordenador do GAPI são “…a Micropolis, S.A., a Ambisys, S.A., e ainda a tecnologia designada por Et3, desenvolvida pela UMinho e DST, entre outras…”.
Muitas das patentes já licenciadas surgiram após “interesse inicial e posterior incorporação por empresas que nos respectivos sectores de actividade são de referência”. Estando em curso já outros projectos de valorização de tecnologias e “esperam-se novos desenvolvimentos/parcerias” afirma o coordenador.
Texto: Ana Marques
anac@sas.uminho.pt
(Pub. Mar/2011)