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Professor da UMinho fala amanhã sobre projecto do testamento vital no Parlamento


A tertúlia “Prolongamento da vida? Sim vs. Não”, conduzida por João Macedo, professor desta instituição. Será benéfico prolongar a vida? Em que casos deve ocorrer? Eis algumas questões a colocar pelo orador, que vai ainda falar da sua audição no Parlamento no âmbito do processo legislativo sobre o Testamento Vital, que contou ainda com depoimentos de peritos como João Lobo Antunes, Lopes Cardoso e Daniel Serrão.

Qualquer cidadão em Portugal pode pedir para suspender ou recusar tratamentos na área da saúde, mas se não tiver condições cognitivas para decidir (estado de coma, estado vegetativo) fica à mercê da vontade dos profissionais de saúde e/ou da família para se decidir sobre os tratamentos (reanimação, alimentação e hidratação artificiais, entre outros). A Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina, ratificada por Portugal em 2001, configura que, se o cidadão não puder decidir autonomamente, pode deixar escrito um documento, que constituiria uma directiva antecipada de vontade (Testamento Vital), indicando os tratamentos que deseja ou não receber. Mas o documento não é vinculativo no enquadramento legal português, estando por isso a Comissão da Saúde a discutir quatro projectos para tornar o dossier uma realidade e dotar o cidadão de uma maior capacidade no exercício da sua autonomia.

O ciclo de tertúlias da Associação de Estudantes de Enfermagem da UMinho (AEESECG) segue no dia 22, no mesmo local e horário, com o tema “Competências do enfermeiro: quais os limites?”, conduzido pelos professores Analisa Candeias, Fernando Petronilho e Maria Rosário Côto, ligada à Ordem dos Enfermeiros (a confirmar). “Até que ponto os enfermeiros são autónomos? Fazem mais do que são ‘obrigados’? Sabem as suas competências?”, questiona-se. Fundada em 1986, a AEESECG tem como metas representar e defender os interesses dos estudantes, fomentar as relações de cooperação e amizade aos antigos alunos, promover a formação cultural e humana da comunidade com actividades cientifico-pedagógicas, socioculturais, recreativas e desportivas e ainda desenvolver a cooperação e solidariedade entre os alunos, afirmando a igualdade de oportunidades.

Mais informações

Paula Sofia Alves (presidente da AEESECG)

E-mail: aeesecg@gmail.com

Site: http://esecg.blogspot.com/

 

(Pub.Mar/2011)

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