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Os temas abordados nas sessões foram o SIADAP, o Planeamento Estratégico e a Mobilidade Intercarreiras. A presidir à sessão esteve o Reitor, António Cunha, acompanhado pela pró-reitora Cláudia Viana e pelo Administrador Pedro Camões.
Na abertura das sessões, António Cunha começou por esclarecer a não inserção na agenda dos temas a discutir, o da “Comissão de Trabalhadores”, pois segundo este, não aceitou a inclusão do tema, pois “na agenda são colocados temas da atualidade da Universidade e esse ainda não é” referiu. Não obstante, a Comissão de Trabalhadores é uma ideia apoiada pelo responsável da Universidade que mostrou uma abertura total à ideia, dizendo que “será formado um grupo de trabalho que irá refletir sobre a ideia, pois esta comissão terá de implicar algumas características particulares, entre elas terá de abranger funcionários docentes e não docentes” afirmou.
Fazendo um enquadramento da realidade atual vivida pela UMinho, António Cunha falou aos funcionários das grandes dificuldades que a academia vive e vai enfrentar no futuro, sendo uma das informações mais importantes o corte de 8,6% por cento que a UMinho terá no seu orçamento para o próximo ano, que na realidade representará cerca de 5 milhões, “um valor muito alto que vai implicar a obrigação de reduzir drasticamente em muitas das nossas despesas” afirmou. Para além de algumas medidas já tomadas, como reduções com gastos de energia, cortes na contratação de docentes convidados, a UMinho terá de fazer ainda uma grande equação de poupança para conseguir fazer face ao corte na dotação do orçamento de estado, mas segundo António Cunha e, deixando os funcionários mais descansados, “não estão previstos despedimentos de funcionários” afirmou.
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Apesar de todos estes “senãos” o reitor informou que o número de estudantes aumentou, mas que é preciso impulsionar ainda mais este aspeto “a competição entre as universidades será cada vez mais feroz”, para além disso “temos que mostrar aos órgãos de poder e às pessoas, que o dinheiro gasto com as universidades é bem gasto” disse.
Falando da proposta inicial da lei do Orçamento de Estado, António Cunha explicou que esta retirava a quase totalidade da autonomia às universidades, principalmente no que toca a contratações, mas segundo este e, ficou decidido na última votação que o art.º42 seria revogado e o art.º43 seria reescrito, mas que ainda não se sabe o que isso significará, como ficará a versão final, mas que só isso já foi muito positivo “face ao texto inicial os reitores tiveram um trabalho crítico muito forte e conseguiram bom acolhimento” com estas alterações a autonomia das universidades será certamente recuperada e poderão contratar “mas não podem gastar mais dinheiro do que no ano transato” afirmou. Para António Cunha a UMinho deve seguir a lógica americana do rácio de 3 funcionários para 1 docente “se seguirmos essa lógica ficaríamos a ganhar em termos financeiros” para isso a UMinho tem de racionalizar a sua oferta educativa e fazer a reforma curricular.
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Um dos temas que mais discussão provocou foi o SIADAP e tudo o que o tema abarca, as dúvidas, questões e reivindicações dos funcionários foram muitas. Apesar da informação “quase clara” de que nos próximos anos as progressões nas carreiras estão congeladas e de que as dificuldades vão ser muitas, os funcionários queriam saber entre outras coisas, como ficará a situação remunatória para quem completa os pontos para poder subir de categoria ?Porque é a avaliação feita muitas vezes fora de prazos ou porque não é feita em alguns casos? Porque não são publicadas ou promulgadas muitas vezes as avaliações? Se não há aumentos remuneratórios porque é que a Universidade não reconhece as pessoas de outras formas?
Cláudia Viana interveio para responder às questões do ponto de vista jurídico. Segundo esta “a situação remuneratória das pessoas não terá aumentos nos próximos tempos, por isso, mesmo que as pessoas completem os pontos para poder subir isso não terá reflexos financeiros efetivos, mas certamente que vão acumulando e se farão sentir no futuro” afirmou. Para a questão das avaliações, a equipa reitoral mostrou-se um pouco confusa e com desconhecimento de algumas situações, pelo que segundo estes, e como referiu Pedro Camões “os objetivos dos funcionários devem ser conhecidos no início do ano e as avaliações devem ser feitas a todos dentro dos prazos e dadas as conhecer aos mesmos”.
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António Cunha mostrou ainda abertura à proposta de reconhecimento dos funcionários da UMinho e, sendo impossível o reconhecimento a nível financeiro “poderemos reconhecer proporcionando formações, frequência nos nossos cursos, etc., mas estamos abertos às vossas propostas” disse. A equipa reitoral referiu ainda que a avaliação de desempenho é uma área ainda nova e onde ainda há muito para fazer.
Introduzindo o segundo tema da agenda, o reitor esclareceu que o Planeamento Estratégico é algo obrigatório e que tem de ser feito pela Universidade. O documento final cabe ao reitor, que será posteriormente aprovado pelo Conselho Geral, mas este órgão de gestão da Universidade decidiu abrir um processo de auscultação a toda a academia. O documento deve apresentar a linha de pensamento do reitor, mas segundo este “há toda a vantagem que seja um documento que recolha consensos alargados de toda a academia” referiu. Segundo António Cunha o Planeamento Estratégico deve perspetivar a Universidade daqui a 20 anos, saber o que queremos ser, onde nos iremos posicionar, o que será o ensino superior nessa altura, devem ser traçados desafios e a forma de os alcançar, definir os caminhos por onde podemos e por onde não devemos ir, em que áreas devemos crescer (desporto, agricultura?), “deve ser feito com calma pois requer grande reflexão” afirmou. O Conselho Geral está a fazer a auscultação de três formas: pediu às unidades orgânicas para se pronunciarem; criou 40 grupos de trabalho que têm elementos das várias vertentes da Academia para que elaborem um documento/proposta a enviar; e todas as pessoas pertencentes à UMinho, podem, individualmente fazer chegar as suas ideias.
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Sobre a mobilidade Intercarreiras, a pró-reitora esclareceu que este é um instrumento de gestão da entidade empregadora para gerir os seus recursos humanos. A qual pode ser feita sem acordo do trabalhador, mas normalmente há acordo entre as partes, segundo esta “a lei do orçamento de estado para este ano não permitirá mobilidade de carreiras que implique alteração de posição remuneratória”.
Concluindo, António Cunha alertou que para o ano as perspetivas não são boas, “as restrições são muitas pelo menos até 2013”, mas deixando alguma confiança no ar, disse que certamente Portugal encontrará maneira de enveredar por um novo ritmo, “estou confiante na nossa capacidade de reagir”.
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Ainda sem o texto final da lei do Orçamento de Estado ser conhecido, o reitor não quês falar muito sobre algumas possibilidades, referindo apenas que mediante o texto final e, caso vá de encontro às suas expectativas “poderão ser abertos alguns concursos, mas isso é uma incógnita”. Ainda futurando e perspetivando a eventual passagem a fundação, o reitor referiu que “com a passagem a fundação as possibilidades de contratação serão outras, mas essas serão em regime privado, e é claro vai depender da nossa saúde financeira” afirmou.
Texto: Ana Marques
anac@sas.uminho.pt
Fotografia: Nuno Gonçalves
nunog@sas.uminho.pt
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