““Penso que globalmente, e pelo que se alcançou até ao momento, trata-se de um posto relevante.”

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Para
os novos estudantes que só agora ouvem falar da figura do Provedor do
Estudante. Quem é o Provedor do Estudante e qual a sua função?

O Provedor
do Estudante (PE) é essencialmente uma pessoa a quem os estudantes podem e
devem recorrer sempre que, percorridos todos os meios que dispõem na estrutura
representativa dos seus cursos e serviços, sintam que continuam a ser
penalizados. Os assuntos são imensos. Os estudantes confrontam-se com tantas
situações diferentes no seu dia-dia que seria exaustivo enumerar os temas
possíveis da intervenção do PE. Basta dizer que na última versão de uma lista
de tópicos acordada a nível nacional constam mais de três dezenas de assuntos. Adicionalmente,
há que referir o âmbito da sua actuação. Os estudantes podem esperar que o
Provedor intervenha – desde que, obviamente, o assunto o justifique – ao nível
de todas as unidades que compõem a Universidade, nomeadamente as Escolas e
Institutos e os respectivos órgãos, os centros de investigação, e os serviços
(Académicos, Acção Social). E consequentemente os seus membros (docentes e
funcionários). O PE é também um agente de promoção dos interesses dos
estudantes. Tem sido no processo de resolução de casos individuais que tenho
procurado providenciar no sentido de tornar as soluções encontradas abrangentes
a todos os outros casos potenciais. Acontece também que muitos casos envolvem
outros assuntos que, embora laterais a estes, são igualmente importantes para o
contexto dos interesses dos estudantes. E que por isso são também abordados com
os responsáveis da Universidade na perspectiva de serem acolhidos no futuro.

 

Fez
no passado mês de junho três anos como Provedor do Estudante da UMinho. Que
balanço faz deste trajeto?

Tem
sido uma experiência gratificante, exigente e por vezes, ingrata. Á
multidisciplinariedade de assuntos que praticamente todos os dias chegam ao
gabinete, junta-se a necessidade de se ter que desempenhar muitas funções, por
vezes no contexto de um mesmo processo. O grande aumento do número de processos
desde a criação deste cargo – em 3 anos o número de casos quase que triplicou – é indicativo da relevância do mesmo e consequentemente do maior conhecimento
que os estudantes vão tendo da sua existência. É bom não esquecer que se trata
de um último recurso no processo de diálogo dos estudantes com a estrutura da Universidade.
E que também, por isso chega a ser frustrante quando não é possível alcançar a
solução que se procurava. No entanto, e em termos gerais, tem havido cooperação
das unidades e serviços da UM assim como da AAUM, na procura de soluções para
os casos apresentados.

As
expectativas que tinha sobre o cargo têm-se confirmado?

Na
perspectiva de ter conseguido ajudar muitos estudantes, sem dúvida. Na
perspectiva de não se ter conseguido fazer nada em alguns dos casos – para além
de ouvir (o que já de si é reconhecido por estas pessoas) – tem sido algo ingrato.
Nota-se que muitos daqueles que contactam o Gabinete sentem-se aliviados só
pelo facto de poderem encontrar e contar a alguém da Instituição aquilo que os
preocupa. Não pensava no entanto que fosse procurado sobre assuntos tão
diversos, que muitas vezes vão muito para além das questões propriamente ditas.
Penso que globalmente, e pelo que se alcançou até ao momento,
trata-se de um posto relevante. Por aquilo que se conseguiu ultrapassar em
termos de obstáculos para muitos estudantes mas também pelo que se contribuiu, para
o funcionamento da Instituição.  

 

Quais
têm sido as principais queixas ou sugestões dos estudantes?

Como
referi anteriormente, são muitas as questões. Problemas de acesso, matrículas,
inscrições, transferências, equivalências, lançamento de notas, critérios e
processos de avaliação, propinas, bolsas e tantos outros, têm sido alvo de
queixas apresentadas pelos estudantes da Universidade do Minho. Posso
acrescentar no entanto que os casos de maior ocorrência estão incluídos nos
grupos Académico/Administrativo e Pedagógico. Nota-se também uma diminuição nos
pedidos de informação.

Tem
conseguido resolver todos os problemas que têm aparecido?

Seria
quase impossível. Cerca de ¼ dos casos não têm tido a solução que os estudantes
procuravam. Como é sabido, o Provedor não tem poderes para inverter decisões internas
na forma de regulamentos existentes nem nas decisões dos órgãos das unidades ou
dos serviços, e claro está, as leis do País. 

 

Qual
a questão que mais lhe custou resolver?

Os
problemas de avaliação e de orientação são muito complicados. Porque a relação de
equilíbrio que deve existir entre o docente e o aluno torna-se mais vulnerável.
E pelas consequências que, mesmo durante o processo de resolução, estes casos,
podem vir a ter, em termos de tempo e cariz.

 

Na
sua opinião, os estudantes veem no Provedor um amigo?

O
Provedor deve ser uma pessoa independente e procurar ajudar quem o procura a
encontrar o seu próprio caminho na resolução dos problemas. Por isso são os
próprios estudantes que escolhem o caminho a seguir. Uma vez isto decidido,
passamos a ser dois a procurar encontrar a solução do problema. Que muitas
vezes acaba por ser algo próxima daquela que pensámos obter no início.
Evidentemente que neste processo, a posição do PE passa a ser muito mais
assertiva na defesa daquilo que passou a acreditar ser o mais justo.
Consequentemente, acaba-se por criar alguma cumplicidade entre as partes. 

Acha
que os estudantes têm noção da importância deste órgão no contexto
universitário?

Sempre
acreditei que seria uma questão de tempo. E, evidentemente, de como os
estudantes vão avaliando o desempenho do Provedor.

 

É
mais fácil ser Professor ou Provedor?

São
posições diferentes. O Provedor acaba por ter que ter uma visão e um
conhecimento mais abrangente da Instituição e lidar com questões mais complexas
no que a relacionamentos diz respeito. Porque quem procura o PE é alguém que já
está muito próximo do limite da sua capacidade de compreensão e entendimento de
comportamentos de outros e já chega ao gabinete com uma visão algo radical e
afunilada do assunto que submete a apreciação. Porque os processos de resolução
dos casos implicam assumir-se várias funções em simultâneo. Isto é, o PE é
obrigado a adoptar, ao longo das várias fases do desenvolvimento dos processos,
perfis diferentes como por exemplo, saber ouvir, ter capacidade de decisão e de
argumentação, ser diplomata e estratega e especialmente ser conhecedor do
funcionamento e dos membros da Instituição com quem dialoga. 

Têm sido organizados alguns encontros entre os vários Provedores do Estudante das várias universidades? Que conclusões ou ideias tem saído destas reuniões?

Têm ocorrido de facto alguns encontros. Formalmente já se realizaram dois (Aveiro e Bragança), irá acontecer um terceiro em Coimbra no dia 11 de Outubro. No II Encontro em Bragança ficou também decidido que o do próximo ano se realizará na Universidade do Minho. Resumidamente, existem dois processos em curso e de importância, que são:

– a construção de orientações para a criação do CNPEES – Conselho Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior

– a normalização dos dados (nomeadamente a tipologia dos assuntos tratados pelos Provedores) e dos períodos para a elaboração dos relatórios anuais dos Provedores. Pensa-se que esta normalização venha acontecer já com os dados relativos ao ano 2012/2013.

  

 

Quais
os estudantes que mais o procuram, os do 1º ano ou os outros?

No
ano lectivo passado, mais de 60% dos estudantes que procuraram o PE eram do 1º
ciclo e dentro deste grupo, foi dos alunos do 3º ano que mais ocorrências foram
registadas, seguido dos do 2º ano. 

 

Que
?marca? gostaria de deixar enquanto Provedor do Estudante?

Para
além de ter cumprido a preceito as funções que me foram atribuídas no
Regulamento Interno, gostaria que fosse o cargo em si que tivesse sido
valorizado. Trata-se de um posto recente e seria muito importante ter
contribuído para a sua relevância.

 

Quais
são atualmente as suas maiores preocupações com os estudantes da UMinho?

Essencialmente
as questões sociais. As consequências da actual crise têm naturalmente impacto
grande na vida dos estudantes. No seu bem-estar e certamente no seu desempenho
académico. O Fundo Social de Emergência tem respondido às solicitações que lhe
têm sido dirigidas mas não foi naturalmente criado para resolver problemas mais
perenes e portanto muito difíceis de superar. Existe também alguma necessidade
de intervenção em algumas áreas do foro pedagógico e regulamentar que farão
parte do relatório anual. Contudo, sei que estas e outras preocupações dos
estudantes têm sido devidamente equacionadas e tratadas pela estrutura que os
representa – a Associação Académica. Quer providenciando mais serviços e
oferecendo condições mais favoráveis á sua utilização, quer comparticipando na
manutenção de preços de produtos básicos na vida dos estudantes, quer mesmo pressionando
a Instituição a providenciar estruturas de apoio ao estudo. A própria Reitoria
ao apoiar o Fundo mostrou o seu comprometimento na ajuda aqueles que atravessam
dificuldades mais prementes.  

 

Qual
a sua opinião relativamente ao panorama atual no ensino superior?

O
financiamento e a autonomia das IES são aspectos que têm ficado muito aquém do
expectável. O financiamento público é reduzido mas criam-se obstáculos às
Universidades que são bem-sucedidas na captação de financiamento próprio e que
desejam crescer e desenvolver-se. Criam-se expectativas de formas mais
autónomas de funcionamento para logo de seguida serem coarctadas. Na
perspectiva dos estudantes, tudo parece resumir-se a fórmulas matemáticas que
reduzem a rede de segurança aos mais necessitados e colocam em causa a
qualidade da formação de todos.

No
que diz respeito ao futuro das Universidades, julgo que as pressões de
afirmação pela excelência serão incontornáveis e num quadro de cada vez menos
recursos públicos os desafios serão imensos. Sobreviverão aquelas que melhor
estiverem preparadas. Em todas as áreas da sua missão.

 

Como
é que um aluno que necessite da sua atenção para a resolução de um problema
pode contactá-lo?

Por
e-mail gabinete@provedorestudante.uminho.pt,
por telefone (253601710) ou presencialmente (CPII, 2º andar sala C323)

Uma mensagem
aos estudantes da UMinho?

O
conhecimento é de facto um factor competitivo de importância crucial. Por isso
a mensagem só poderá ser uma, de esperança e confiança. O país espera que a
vossa formação – que se deseja seja cada vez mais completa – crie mais riqueza
e bem-estar para a sociedade em geral. A Universidade do Minho tem um ambiente
académico de grande qualidade. Ao nível dos recursos humanos e de
infra-estruturas. A Universidade do Minho tem construído um historial de grande
asserção no ensino, na investigação e na ligação á sociedade. Cabe-vos a enorme
tarefa de contribuir para este legado. Porque, como notou um Reitor desta casa,
uma Universidade é sempre algo inacabado.

Texto: Ana Coimbra

Fotografia: Nuno Gonçalves

(Pub. Set/2013)

 

 

 

 

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