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Joana Marques Vidal,
sublinhou que as crianças devem ter direitos iguais aos dos adultos, sendo “sujeitos de direitos e não objetos do direito”. E que mesmo não sendo
“titulares de direitos económicos”, têm direito à igualdade, à não
discriminação e à expressão livre de opinião, direitos estes que devem prevalecer
em todas as áreas que lidam com crianças.
Rui do Carmo,
centrou-se na adoção de crianças, começando por apontar “a fragilidade da ideia
sociológica de que os pais biológicos amam e tratam bem incondicionalmente” e
prosseguindo com dados sobre a diminuição do número de adotantes e de crianças
em espera. Salientou ainda que “o processo de adoção em si não é demorado”, no
entanto a incompatibilidade das características das crianças candidatas à
adoção e das desejadas pelos adotantes leva a que o tempo de espera aumente.
O OLDHUM fez-se representar
pelo seu presidente, Wladimir Brito, que fez notar que “o problema da criança é
um problema de direitos humanos e que há “discriminação no mecanismo de
adoção”. Do OLDHUM esteve também presente Mª Assunção Vale Pereira,
simultaneamente docente da EDUM, a quem coube falar das crianças-soldado e da “exploração da inconsciência” que estas sofrem, assim como das consequências
nefastas que se arrastam no tempo e que trazem sentimentos de desconfiança em
vez de proteção relativamente às crianças.
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Nesta conferência
estiveram também presentes, vários docentes da EDUM. Entre os conferencistas
estiveram Cristina Dias, que explicou os fatores que contribuem para o perigo de
crianças e jovens, e Patrícia Jerónimo Vink, que aludiu aos “Princípios” tantas
vezes esquecidos no caso das crianças migrantes, particularmente nas que viajam
ilegalmente e sem companhia.
Tiveram ainda a palavra
o presidente da EDUM, Mário Monte, e o presidente do Conselho da EDUM, Luís
Couto Gonçalves, que agradeceram a escolha da EDUM para palco do evento e
sublinharam o papel do Direito ao serviço da Justiça e dos Direitos Humanos,
papel esse ainda mais crucial nas crianças.
Texto: Marta Borges
Fotografia: Nuno Gonçalves
(Pub. Dez/2013)
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