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Para Chainho Pereira, presidente da Comissão
de Ética da Universidade do Minho (UMinho), a organização deste fórum fazia
todo o sentido. “A Comissão de Ética sentia a necessidade de convidar a
comunidade académica a pensar neste assunto”, afirmou. Segundo Chainho, era
importante perceber o que as pessoas têm a dizer sobre este tema e
consciencializa-las sobre algumas práticas que devem ser seguidas.
No debate, o presidente da Comissão de Ética
da UMinho começou por apresentar as competências deste órgão, que tem como
missão principal, a promoção da reflexão na definição de orientações para uma
política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos na UMinho.
Ainda assim, o assunto mais debatido nesta
conferência acabou por ser o plágio. Coube a José Manuel Mendes, professor na
UMinho e especialista no tema, apresentar alguns problemas éticos referentes às
autorias e direitos de autor. Segundo o professor, esta é uma questão “delicada”, que costuma “levantar muitos problemas”, já que por vezes é difícil
identificar claramente o que é ou não plágio.
Na opinião de José Manuel Mendes, o plágio
acontece quando há uma dependência clara entre uma e outra obra: “Para que
exista plágio, deve haver uma perda de autonomia de uma obra face a outra”.
Segundo o especialista, os direitos de autor
acabam por “não pertencer à esfera dos direitos de propriedade”. Nesse sentido,
esta situação leva a que o tratamento destes casos seja um pouco mais complexo,
uma vez que, de acordo com o professor, “o direito de autor, ao contrário dos
outros, não é transmitido de geração em geração, até ao infinito”.
Graciete Dias, responsável pela abertura do
evento, aproveitou ainda para elogiar este tipo de iniciativas e reafirmou a
importância da Comissão de Ética para o bom funcionamento da Universidade.
A Vice-reitora da UMinho é da opinião que a ética “surge como um pilar vital
fundamental para o progresso e legitimação da instituição”.
Texto: Telmo Crisóstomo
(Pub. Out/2014)
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