“…formar juristas com sólidos conhecimentos de base…”

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Qual a sua formação e
trajeto académico? 

Sou licenciada em
Direito pela Universidade do Minho (do 1.º ano desta licenciatura – 1993/1994).
Entrei em 1998/1999 para a carreira académica. Fiz mestrado na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra e Doutoramento em Ciências
Jurídico-Civilísticas na Universidade do Minho.

 

Como
caracteriza a sua função de diretora de curso? 

O diretor de curso
deve assumir a coordenação pedagógica e científica do curso. Além disso,
cabe-lhe outras tarefas mais burocráticas relativas à gestão de assuntos
correntes, à elaboração do relatório de autoavaliação do curso, etc. Procura
assegurar o equilíbrio entre os interesses do corpo docente e os dos
estudantes.

 

O que a motivou a
aceitar “comandar” este curso? 

Na Escola de Direito, e para já, a direção dos cursos de licenciatura em
Direito, diurno e pós-laboral, cabe ao Presidente do Conselho Pedagógico (o que
será alterado brevemente). Daí ter assumido as funções em causa, por inerência.

 

As
experiencias anteriores têm-na ajudado no cumprimento da sua função de diretora
de curso?

Como já referi, fui aluna desta Escola. Assim, e
desde logo por isso, conheço bem o seu funcionamento, conhecimento esse que se intensificou quando ingressei na carreira académica.
De facto, fui ao longo dos anos assumindo alguns cargos em órgãos da Escola, o
que me permitiu adquirir alguma experiência que, obviamente, é usada em funções
subsequentes como esta de diretora do curso. Além disso, no ano letivo de
2013/2014, a Escola de Direito passou a integrar nos seus cursos de 2.º ciclo o
Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões, do qual sou diretora,
tendo, portanto, experiência semelhante à direção dos cursos de 1.º ciclo.

 

Quais
são as maiores dificuldades no cumprimento da sua função? 

As questões meramente
administrativas exigem algum tempo a elas dedicado, retirando disponibilidade
para uma resposta rápida aos verdadeiros problemas e solicitações. Além disso,
as atividades de docência e de investigação não podem ser descuradas, o que
exige uma grande organização das diversas atividades e uma diminuição do tempo
de descanso.

 

No seu
entender, porque é que um futuro universitário deve concorrer à Licenciatura em Direito? 

A licenciatura em Direito oferece uma formação
de base fundamental, abrangendo diversas componentes formativas. De facto, o objetivo da Licenciatura em Direito é, fundamentalmente, o
de formar juristas com sólidos conhecimentos de base, capazes de desempenhar as
funções que tradicionalmente lhes são confiadas, nomeadamente na Magistratura,
Advocacia, Administração Pública, Registos e Notariado e Polícia Judiciária. Os
licenciados em Direito, para além das áreas tradicionais de intervenção que
cabem aos juristas, estão também preparados para novos campos profissionais, em
clara expansão, como o aconselhamento e fundamentação de decisões nas
organizações privadas e públicas, nacionais e internacionais.

 

Quais
são na sua opinião os pontos fortes deste curso? E os pontos fracos? 

Como pontos fortes
destaco a formação
de base para juristas, cobrindo as áreas do mundo jurídico mais relevantes, com
equilíbrio nas componentes de direito público e privado, não descurando as
áreas gerais; a boa organização curricular, concentrando-se as unidades
curriculares de carácter mais genérico nos primeiros anos; os conteúdos
programáticos das unidades curriculares em permanente atualização, acompanhando
a evolução sociojurídica; a aposta no desenvolvimento de competências ao nível
da aplicação do direito, através das metodologias de ensino e avaliação
adotadas (como a simulação de audiências e assistência a processos judiciais);
o desenvolvimento de atividades extracurriculares de desenvolvimento de
competências (sessões de debate, visitas a tribunais, instituições públicas, seminários…);
a existência de iniciativas de integração no mercado de trabalho, através de
protocolos para estágios, etc. Quanto aos pontos fracos, há a referir os
problemas gerais de empregabilidade nesta área de formação aliados à crise
económica e financeira que condicionam os recursos das famílias para
investimento na formação.

 

O que
caracteriza este curso da UMinho relativamente aos cursos da Licenciatura em Direito  de
outras universidades? 

De entre várias, destaco uma característica que me parece
fundamental: a proximidade professor – aluno, permitindo a resolução de muitas
questões que surgem no decorrer normal do ano letivo.

 

Existem hoje em dia
excesso de profissionais em determinadas áreas. O que
podem esperar os alunos da Licenciatura
em Direito  quanto ao mercado de
trabalho?

Julgo que os problemas que se apresentam aos alunos da Licenciatura em Direito
são idênticos aos dos restantes alunos. Em todo o caso, o balanço ao funcionamento do Curso é, até ao momento, muito
positivo. A prová-lo estão, nomeadamente, os bons resultados que os nossos
Licenciados, desde 1998, têm alcançado nas provas de avaliação efetuadas na
Ordem dos Advogados, nas provas de ingresso na Carreira de Conservador e
Notário, Polícia Judiciária, Centro de Estudos Judiciários e a apreciação
positiva que nos vai chegando das respetivas prestações no meio académico e
forense.

 

Quais são os maiores
desafios de um recém-licenciado em Direito? 

Mais uma
vez, iguais aos de qualquer recém-licenciado. A concorrência é muita e igualmente
qualificada.
Como costumo dizer, não basta ser bom, é preciso ser muito bom.

 

Quais são as
prioridades para o curso nos próximos tempos? 

É preciso trabalhar na eliminação dos pontos fracos referidos e
intensificar os pontos fortes. Por outro lado, é fundamental o aumento e a formação
do corpo docente e a satisfação das suas expectativas de progressão na
carreira. Paralelamente, é preciso consciencializar os alunos da exigência de
critérios cada vez mais rigorosos que os preparem para o mundo do trabalho e
lhes assegurem a satisfação das suas expectativas. Para isso, é também
relevante a aposta na internacionalização, o investimento em projetos de investigação
e em projetos ligados à sociedade.

 

Quais os principais
desafios desta licenciatura? 

Penso que já os
referi. A licenciatura em Direito deve afirmar-se como uma licenciatura de
referência no plano nacional e internacional. E julgo que isso já acontece.

Texto: Ana Coimbra

Fotografia: Nuno Gonçalves

(Pub. Jan/2015)

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