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A sessão de abertura é às 9h30 com as intervenções da presidente da EDUM,
Clara Calheiros, do bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, e de
uma representante do Instituto dos Registos e do Notariado, Blandina
Soares. Serão apresentadas e discutidas as temáticas “Direito supranacional e
os seus reflexos no Registo Civil” (Álvaro Sampaio, conservador aposentado do
Registo Civil); “Princípios estruturantes do Direito da Nacionalidade e o seu
reflexo na atualidade” (Nuno Venâncio, da Conservatória dos Registos Centrais); “Linhas gerais do regulamento n.º 650/2012 relativo às matérias de sucessões e
ao Certificado Sucessório Europeu”(Anabela Gonçalves, professora da EDUM); “Da
natureza jurídica do processo de inventário: algumas consequências práticas” (João Maia Rodrigues); “Alguns equívocos em torno do Registo Predial” (J.A.
Mouteira Guerreiro, conservador aposentado do Registo Predial); “A respeito da
prevalência do direito em primeiro lugar inscrito (Heinrich Ewald Horster,
professor catedrático jubilado da EDUM); e “Registo Predial e o Cadastro”(Virgílio Félix Machado, conservador do Registo Predial).
“Pretende-se
abordar temas de interesse prático no âmbito do Direito dos Registos e do
Direito Notarial, procurando esclarecer questões quotidianas complexas num
debate enriquecedor entre os académicos e os profissionais que lidam com estas
áreas”, refere a organização.
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