“A praxe como fenómeno social”

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O estudo foi promovido pela Direção Geral do
Ensino Superior e elaborado por uma equipa conjunta de investigadores do Centro
de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de
Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra (CES), sob coordenação de João Teixeira Lopes (ISUP) e
João Sebastião (CIES), que de forma profunda se debruçaram sobre o fenómeno
social que é a praxe, assistiram a praxes, falaram com as associações, com as
instituições de ensino superior, fizeram inquéritos e tiram ilações, as quais
foram agora apresentadas, promovendo-se o debate entre os vários intervenientes
na questão.

Esta primeira sessão (vão decorrer outras, já
confirmadas para Vila Real (UTAD, 16 de março), Évora (Universidade de Évora,
23 de março), Leiria (Politécnico de Leiria, 28 de março) e Lisboa (ISCTE-IUL,
3 de abril)) contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Manuel Heitor, do reitor da UMinho e presidente do Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, do diretor-geral da
DGES, João Queiroz, e os coordenadores do estudo, João Teixeira Lopes
(Instituto de Sociologia da Universidade do Porto – ISUP) e João Sebastião
(Centro de Investigação e Estudos Sociais – CIES).

Intitulado ?A praxe como fenómeno social?, o
estudo deixa-nos algumas conclusões, como por exemplo o facto de as Associações
concordarem com a existência das praxes e o facto de esta ser uma tradição
inventada, para além disso, o estudo revela que mais de metade das instituições
de ensino superior (cerca de 60 por cento) não concorda com a proibição da
praxe académica nos campus das instituições, e 20 por cento diz concordar.
Entre as instituições que não concordam com a proibição no campus destacam-se
dois argumentos: o facto de dentro das instituições ser mais fácil haver um
controlo destas atividades e de a instituição reconhecer a importância da existência
dos rituais de praxe. Para além disso, o estudo reflete que a legislação existente
é adequada e prevê várias situações, não estando em causa a criação de mais
legislação para esta situações. O estudo refere ainda que o álcool é um
elemento que marca presença na praxe e nos seus cânticos, entre outras coisas.

Para além disso são também feitas várias
recomendações, entre elas, que o Governo deveria criar uma linha gratuita e
permanente de apoio a vítimas de violência no contexto das praxes académicas
que garanta aconselhamento jurídico, a qual deverá encaminhar as denúncias de
situações de abuso e violência nas praxes académicas para as entidades
judiciais competentes; sendo que também se deve garantir isenção de custas
judiciais para os queixosos; deveria ser feita uma distribuição no início de
todos os anos letivos, no ato da matrícula, de um folheto informativo produzido
pela Direção-Geral do Ensino Superior, sobre a realidade da praxe, das
consequências disciplinares e penais das situações de violência e onde se
realce que ninguém é obrigado a participar em qualquer atividade de praxe,
devendo conter informação sobre todos os mecanismos de denúncia e os contactos
das autoridades; criação de um website que centralize informações e recursos
sobre a praxe académica; recomendando-se ainda que seja impedido o
financiamento público de atividades de praxe académica, nomeadamente através do
financiamento indireto que é atribuído às estruturas informais e não
legitimadas de praxe por via de associações académicas e de estudantes;
defendendo-se também a criação de uma linha de financiamento a iniciativas e
projetos de integração de estudantes do ensino superior na vida académica, a
que as estruturas estudantis se possam candidatar com ideias inovadoras que
visem integrar os estudantes de acordo com uma lógica não hierárquica e sem
exercício de poder; para além disso considera-se importante que todas as instituições tenham
o kit básico de equipamentos e um gabinete de apoio às vítimas, entre outras
recomendações.

Segundo o estudo e nas palavras do seu
coordenador, João Teixeira Lopes “É fundamental que existam alternativas de
integração e sociabilização que não sejam apenas as da praxe”, a opinião foi
partilhada pelo ministro Manuel Heitor, que defendeu que é preciso “dar a volta
às praxes”, tornando a “integração dos estudantes” nas universidades em
momentos de “mais cultura e ciência”, sublinhando ainda que “podem sempre
contar comigo para que a humilhação não seja uma tradição académica”. O
governante afirmou ainda que o Governo “não vai meter a polícia nas
universidades nem ordenar tutorias aos estudantes para minorar os efeitos das
praxes humilhantes”, salientando que não concorda com muitas das recomendações.

Para o reitor da UMinho, a universidade tem de
ser “um local de liberdade” e os limites dessa liberdade “são os valores da
Universidade”, por isso, tudo o que vá contra não será permitido no interior
dos campi. António Cunha justificou ainda a proibição da praxe dentro do campus
com a perturbação causava às aulas e com a necessidade de se respeitar os
valores da instituição, sublinhando que no início do ano uma das mensagens mais
importantes que passa aos novos alunos é que “olhem bem alto e não deixem
que vos obriguem a olhar para o chão”.

O relatório está no portal da DGES para
consulta de todos os interessados.

Texto: Ana Marques 

(Pub. Mar/2017)

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