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A apresentação pública do Conselho Geral é o culminar de um longo processo vivido na Universidade, na sequência da implementação da nova lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Nesta apresentação à comunidade académica, e ao público em geral, intervieram, o Reitor da UMinho e do Presidente do Conselho Geral.
No seu discurso, Guimarães Rodrigues, começou por felicitar os membros eleitos para o Conselho Geral “pela forma como conduziram o processo, e pelo equilíbrio que pretenderam atingir na definição dos perfis dos membros cooptados”. Agradecendo também aos membros cooptados, “pela sua disponibilidade para participarem activamente na governação da Universidade do Minho”.
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O reitor da UMinho, falou ainda dos desafios futuros e das dificuldades que se avizinham, apontando o “subfinanciamento das instituições de ensino superior” como o “principal factor limitativo ao cumprimento da sua missão, agravado pelo resultado discricionário e lesivo de sucessivas e imprevisíveis alterações ao modelo de financiamento”.
As críticas ao poder político foram muitas, o Reitor referiu que “Os aumentos dos encargos com pessoal, e de outros custos de funcionamento, impostos externamente, crescem mais rapidamente do que o possível crescimento de receitas”. Neste âmbito afirma que se prevêem “opções de redução de custos”, na procura do equilíbrio orçamental.
Guimarães Rodrigues, apontou ainda a questão da Autonomia como algo “determinante” para a UMinho. Algo que segundo ele “não existe sem o adequado nível de financiamento, e a perda de autonomia não deve ser a moeda de troca para atingir o nível de financiamento devido”.
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No final o Reitor entregou a medalha da Universidade a todos os membros do Conselho Geral.
Luís Braga da Cruz, dirigiu também algumas palavras aos presentes, enquanto Presidente deste órgão. Nas suas palavras Braga da Cruz falou da importância da Universidade na região em que está inserida e mesmo a nível nacional e internacional, “Pude acompanhar o progressivo impacto que a Universidade do Minho teve na região a que territorialmente está mais ligada”, que segundo este se deve “com a consolidação da sua estrutura docente, com a estabilização das matérias curriculares e, sobretudo, com a capacidade de produzir saber relevante nas suas escolas”.
Para Braga da Cruz, o novo regime jurídico é “inovador e desafiante para o ensino superior em Portugal”, ao qual a UMinho soube adaptar os seus estatutos, o que segundo este, tanto o novo regime jurídico, como os estatutos “prevêem um modelo de governação mais estrito e exigente, no respeito pelos princípios da autonomia universitária”, missão que compete essencialmente aos órgão de governo, neste caso ao Conselho Geral, órgão máximo de governo da Universidade, ao conselho de Gestão e ao Reitor, que tem agora um papel muito reforçado. Para o Presidente tem de haver uma estreita cooperação e interacção entre os três órgãos de governo da Universidade e entre estes e os membros externos cooptados, o que afirma Braga da Cruz “terá toda a nossa cooperação”.
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Sobre a continuação do actual reitor à frente do cargo após a implementação dos novos estatutos que alteraram a sua forma de eleição, Luís Braga da Cruz disse apenas que Guimarães Rodrigues “está legitimamente em funções”, sendo que o mais importante é que “possa transmitir todo o conhecimento que tem dos dossiês para que a transição de faça com toda a serenidade”.
Para Junho, Setembro e Novembro estão já agendadas reuniões do Conselho Geral.
Texto: Ana Marques
Fotografia: Nuno Gonçalves
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