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Passados dois anos como presidente da Associação Académica, que balanço fazes desta passagem pela AAUM?
À semelhança de todos os Presidentes anteriores, a minha Presidência foi uma presidência sem igual. Porque em todas elas houve marcas que não serão nunca replicadas. Porque o trabalho deixado por cada uma delas resulta de traços individuais muito próprios de quem lidera e que se refletem não só nas obras deixadas mas, sobretudo, no que prevalecerá nas pessoas com que se trabalhou.
A AAUM tem hoje em dia uma reputação nacional e internacional (acabou de ser citada numa publicação estrangeira, a ESNA Higher Education News on October 12, 2011) nunca alcançada anteriormente. E que resultou de ações cumulativas dos anteriores Presidentes é certo, mas muito também do trabalho das últimas Direções. Não se perderam oportunidades para intervir. Em questões de âmbito nacional, mas também internas à Universidade do Minho. Diria que representámos os estudantes de uma forma empenhada e competente nas várias dimensões da missão da AAUM e que foram expressas nos programas dos dois anos de mandato.
As alterações/mudanças na AAUM têm sido muitas, com novos departamentos, novas iniciativas, ações, etc. Que resultados têm produzido em prol dos interesses dos estudantes?
As mudanças procuraram aproximar os estudantes à AAUM. Como? Oferecendo-lhes essencialmente serviços que respondessem às suas necessidades. E estes serviços traduziram-se em grandes projetos – como o do Liftoff – mas também em iniciativas e ações de menor dimensão mas com significado e impacto. Procurou-se acima de tudo providenciar para uma multiplicidade de interesses. Nas áreas culturais, de formação, recreativas, desportivas, de inclusão e, de integração no mercado de trabalho. E quando não havia recursos suficientes, juntámo-nos a outras Instituições, nomeadamente a Universidade do Minho, Câmaras e Institutos para a concretização dessas iniciativas. Paralelamente, o desenvolvimento pessoal dos estudantes – um dos pontos fortes destas Presidências – à volta de determinados valores como a solidariedade e a sustentabilidade teve a sua expressão em campanhas muito interessantes como foram as do “Pintar um Mundo Melhor” e a do “Stop” (relacionada com a poupança de energia). No que diz respeito aos resultados, as expectativas foram amplamente superadas. Tivemos sempre uma grande participação dos estudantes. Só para dar um exemplo, passaram pelas ações promovidas pelo Gabinete do Empreendedor neste primeiro ano de atividade, cerca de 1.500 estudantes.
Neste momento tens uma Associação melhor do que a que encontraste?
Gostaria de pensar que sim. Em termos organizativos e de funcionamento, culminámos o trabalho feito nos últimos onze anos através da obtenção da certificação da qualidade de todos os serviços e atividades da AAUM. Somos a primeira associação académica ou de estudantes a alcançar tal feito. Uma enorme conquista só possível graças ao empenho e determinação dos dirigentes e também dos funcionários.
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Qual foi para ti o momento mais marcante neste trajeto pela AAUM?
Foram muitos, mas os sentimentos experimentados nos momentos de realizar e concretizar ações e obras são irrepetíveis. Porque vê-se reconhecido o trabalho que é essencialmente pertença de um grupo de pessoas que, de um modo humilde e desprendido, se empenhou em cumprir.
Consideras que ainda há muito trabalho por fazer?
Há sempre coisas que não se conseguem materializar, essencialmente porque a imaginação das pessoas é infindável.
Quais são os projetos da AAUM para o futuro?
A nova Sede da AAUM continua, infelizmente, por concretizar. Penso, no entanto, que tudo estará agora mais próximo. Pelo menos a julgar por compromissos assumidos e que, quero acreditar, serão cumpridos.
Que balanço fazes das festas académicas que organizaste?
O balanço que faço é francamente positivo. Traçamos estratégias, operacionalizámos objetivos e atingimos resultados satisfatórios. Em termos financeiros, mas também em termos de graus de satisfação dos estudantes. E este último foi sempre para nós um ponto crucial.
Como vês a evolução desses eventos e o peso que têm na AAUM?
O novo espaço onde se organizam as festas académicas tem contribuído para os sucessos alcançados desde essa mudança. Estas festas continuarão a ser um foco importante no contexto das tradições próprias desta Academia. E isto é incontornável. Têm também um peso orçamental significativo. Contudo, a sustentabilidade da AAUM não está tão dependente do seu resultado financeiro como estava há uns anos atrás. Temos sabido diversificar as nossas fontes de financiamento.
A AAUM tem uma maneira única a nível nacional de acolher os novos alunos. Podes descrever-nos o acolhimento da AAUM e qual o feedback dos estudantes e dos pais?
O acolhimento aos novos alunos é um dos grandes desafios que a Associação Académica pode ter. O seu papel na integração e enquanto primeiro interlocutor com estes estudantes tem que ser preparado com objetivos previamente definidos e em moldes muito bem delineados. O trabalho que 30 colaboradores desenvolveram ao longo das suas últimas semanas de férias – antes do começo do ano letivo – é prova do companheirismo e da solidariedade que os estudantes têm entre si.
Ao longo da semana de Acolhimento, os novos alunos têm um conjunto de atividades de integração nas quais tomam contacto com todos os serviços disponibilizados pela Universidade do Minho e pela Associação Académica, de todas as atividades extracurriculares em que podem participar, de toda a oferta desportiva e de todos os grupos culturais. O processo de matrículas é, também ele, totalmente inovador. Decorrendo em moldes de educação não formal, a AAUM procura desmistificar os receios ou angústias que os estudantes possam sentir na chegada a uma nova realidade. É nas próprias salas de matrículas que os novos alunos tomam contacto com algumas destas dinâmicas, acompanhados pelos seus pais, que procuramos sempre envolver em todo este processo.
A partir daí acreditamos que todo o processo de integração se torna mais simples, podendo contribuir, de forma decisiva, para as taxas de aproveitamento e sucesso escolares.
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Qual a tua opinião sobre a Circular RT-05/2011 de 14 de outubro ? Estabelece orientações relativas à vivência nos Campi?
A Circular RT-05/2011 veio essencialmente disciplinar algo que todos partilhamos no que diz respeito a práticas, como o ruído e algumas práticas abusivas que estavam a ser utilizadas no processo de acolhimento dos novos estudantes. No entanto, a Circular foi acompanhada por medidas de controlo que me pareceram excessivas e intimidatórias. Adicionalmente, deu azo ao surgimento de casos de afronta por parte de alguns docentes a novos e mais antigos alunos, nomeadamente relativos a indumentárias usadas onde se inclui o próprio traje.
Naturalmente, que manifestei junto do Sr. Reitor a minha discordância acerca deste facto. Felizmente, e segundo sei, as coisas estão agora bem melhores. Contudo, a Circular em causa não reconhece devidamente o lado do trabalho de inclusão que é feito pelos estudantes mais velhos. Guiando, aconselhando, incentivando, disciplinando (porque não?), e mesmo obrigando os novos alunos a ir às aulas (ao contrário das difamações ditas por aí). E é exatamente este trabalho – que ninguém mais está interessado em fazer – que os novos alunos valorizam. E que a AAUM sempre reconheceu.
O que acontece nas praxes é preocupação da AAUM?
Excetuando os excessos – na forma que inclusive consta da Circular 05/2011 – que repudiamos, a resposta é não.
Qual a relação da AAUM com a atual Reitoria?
Diria que é próxima mas independente.
Qual a tua posição relativamente à tutela atual do Ensino Superior?
Ainda não ouvi uma ideia que fosse para o Ensino Superior. Mensagens gastas, cortes financeiros, potenciais ilegalidades e pouco ou nada mais.
Que futuro prevês para o Ensino Superior em Portugal?
Um ensino progressivamente mais elitista e uma deterioração da qualidade de ensino resultante de pressões relacionadas com a progressão nas carreiras dos docentes e da diminuição dos rácios docentes/alunos.
Qual a tua maior preocupação enquanto representante dos estudantes?
Acima de tudo, defender intransigentemente os interesses de todos os estudantes, promovendo plataformas de interação através das quais possamos auscultar os seus reais problemas e contribuir, a partir daí, para a melhoria das suas condições de ensino-aprendizagem, para a sua formação pessoal, extracurricular, para o desenvolvimento de competências várias e diferenciadoras e que contribuam, de forma decisiva, para a sua integração no mercado de trabalho. Certamente que numa conjuntura de crise, todas as questões sociais merecem da nossa parte a maior atenção e empenhamento.
A questão das bolsas e o seu Regulamento ainda continua na ordem do dia, o que continua mal na tua opinião?
Antes de mais, a ilegalidade do Regulamento. Como temos vindo a tornar público, o Secretário de Estado não está habilitado por lei para regular em matérias de ação social, que, aliás, estão reservadas à competência de lei, de acordo com as disposições do RJIES. Mas, analisando de uma forma genérica, é imperativo denunciar uma política de poupança à custa daqueles que mais precisam e que se traduziu numa alteração drástica do conceito de estudante carenciado. É inaceitável que após a publicação do DL 70/2010 e da publicação de um Regulamento no ano letivo anterior que afastou 30.000 estudantes do sistema de ação social, reduzindo ainda significativamente o valor da bolsa média – que se refletiu em números verdadeiramente alarmantes de abandono escolar – este executivo consiga definir um quadro de ação social para o ensino superior ainda mais penalizador.
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Que ideias/sugestões tem a AAUM sobre o que deveria mudar?
Todas as que já fizemos chegar ao Ministério e aos grupos parlamentares. Em primeiro lugar, não me parece aceitável que um estudante que tenha um elemento do agregado familiar com uma situação tributária irregular deva ser liminarmente excluído do sistema de ação social. As bolsas de estudo são uma prestação devida ao estudante e não às suas famílias, pelo que não deve o mesmo ser prejudicado por eventuais situações de incumprimento que não lhe sejam imputáveis.
Em segundo lugar, a não concretização no regulamento do princípio da boa aplicação dos recursos públicos, permitindo que existam famílias com rendimentos elevados provenientes de participações em sociedades, que continuam sem ser contabilizados no cálculo da capitação do agregado familiar.
Outra das situações graves prende-se com a questão da contratualização. Apesar da previsão do princípio da contratualização ? que garantiria que o valor de bolsa recebido no primeiro ano seria o mesmo ao longo de todo o ciclo de estudos – não existe qualquer mecanismo que efetivamente garanta condições de apoio social estáveis ao longo do percurso académico de um estudante. A extinção do mecanismo de renovação automática da bolsa extingue também os instrumentos práticos da contratualização, o que implica um grave desrespeito das expectativas dos estudantes e das suas famílias.
Não podemos também aceitar que as bolsas de estudo estejam, tendencialmente, a ser substituídas por bolsas de mérito, elevando o critério de aproveitamento para 60%, inexplicavelmente superior ao critério de aproveitamento em todas as Instituições que é de 50% dos créditos a que um estudante esteja inscrito.
Não é, também, compreensível que o Governo tenha deixado de fora deste Regulamento o complemento de transporte em situações de estágio integrado no plano curricular. Isto obrigará um estudante carenciado a passar por situações muito complicadas porque não terá recursos para suportar as deslocações para o local de estágio, que muitas vezes é realizado fora da área de localização das Instituições de Ensino Superior, mas que é obrigatório e necessário para concluir o curso. No ano anterior, os estudantes nesta situação poderiam receber 41,92€ mensais durante os meses de estágio, para suportar estas deslocações.
Outra das preocupações que dirigimos à tutela prende-se com o facto de todos os rendimentos serem considerados da mesma forma. Se um agregado tiver rendimentos com origem em pensões ou apoios sociais, este é calculado da mesma forma que o rendimento de um agregado que ?viva? de rendimentos de capitais ou de outra categoria. Tal como no ano anterior, deveriam existir ponderações diferentes conforme a origem dos rendimentos, tornando assim o sistema socialmente mais justo. É, à semelhança de uma das outras “novidades” deste regulamento – que passa a contabilizar as poupanças das famílias como rendimentos – um dos fatores que mais contribuirá para a variação negativa da bolsa média.
Finalmente, podemos ainda falar do período fixado entre 15 de junho e 15 de julho para apresentação das candidaturas a bolsa. Face à experiência deste ano com a redução do número de candidaturas e das dificuldades sentidas pelos estudantes já matriculados no ensino superior para renovarem a sua candidatura a bolsa de estudo, pelo facto de o prazo coincidir com o período de exames em muitas instituições de ensino superior, é inaceitável – e esclarecedor quanto às intenções deste Regulamento – que o Governo tenha persistido em manter o prazo de renovação das bolsas.
Estão previstas algumas ações de protesto?
A Universidade do Minho é, uma vez mais, a primeira Instituição de Ensino Superior a divulgar os primeiros dados das candidaturas a bolsa de estudo, e o impacto manifestamente negativo que este novo regulamento terá já pode começar a ser estimado. Avaliando pelo registo histórico, pode-se depreender que a realidade nas restantes instituições não será muito diferente. Parece-me claro que os estudantes não se podem acomodar e deverão, nas próximas semanas, analisar as ações de protesto mais efetivas junto da tutela.
Quando deixares a AAUM, quais serão as maiores aprendizagens levas na bagagem?
No plano individual, certamente que a capacidade de liderar pessoas, de argumentar ideias, de encontrar equilíbrios, gerir sensibilidades, utilizar ferramentas de gestão, negociar contratos, falar em público, e sobretudo aprender a decidir, foram competências que nunca teria aprendido e desenvolvido se não tivesse ocupado os diferentes cargos que ocupei na AAUM.
Estava previsto para o ano transato o lançamento do projeto da sede da AAUM, em que situação se encontra?
Como disse, anteriormente, o projeto da nova sede continua, infelizmente, por concretizar. O diálogo com a Reitoria tem-se mantido e, é certo que o projeto nascerá dentro do campus ou num espaço imediatamente limítrofe ao mesmo. As negociações prosseguem, designadamente ao nível do estabelecimento de parcerias que contribuam para o financiamento da obra. Embora a conjuntura possa não ser a mais favorável, acredito no compromisso assumido pelo Reitor da UMinho quando, desde o primeiro momento no exercício das suas funções, elencou a nova sede da AAUM como uma das prioridades do plano estratégico para a Universidade.
É este o maior projeto que gostarias que a AAUM criasse no futuro? Tens mais algum que não conseguiste concretizar e que achas que deva ser um dos objetivos futuros da AAUM?
Sem dúvida. A nova sede deverá ser encarada, fundamentalmente, como uma nova casa para os estudantes, onde poderão beneficiar de um conjunto de valências e serviços. Um espaço que responda às necessidades dos Grupos Culturais e dos Núcleos. Um espaço que esteja capacitado para receber a Rádio Universitária do Minho e a Associação de Antigos Estudantes. Acima de tudo, uma estrutura que proporcione uma aproximação ainda mais efetiva entre a Associação Académica – e todos os seus serviços – e os estudantes. Certamente que se assumirá como um interface privilegiado de oportunidades para os estudantes enriquecerem a sua formação académica, pessoal e extracurricular.
Serás recandidato à presidência da AAUM?
A atual Direção da AAUM terá, certamente, um projeto de continuidade para apresentar. A estabilidade alcançada ao longo destes últimos anos contribuiu, em muito, para a prossecução dos objetivos traçados e da própria missão da Associação Académica.
Depois destes 2 anos de mandato, que mensagem deixas aos estudantes da UM?
Naturalmente de confiança. Os estudantes da UM são capazes de conceber e construir coisas únicas, mas não se conformem. E também porque estão, de facto, na melhor Academia do País.
Texto: Ana Coimbra
anac@sas.uminho.pt
Fotografia: Nuno Gonçalves
nunog@sas.uminho.pt
(Pub. Nov/2011)”