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António M. Cunha deu início aos trabalhos pelas 16h15, perante uma assistência reduzida de cerca de três dezenas de professores e investigadores e, foi perante a primeira questão colocada por estes que o reitor explicou os últimos desenvolvimentos do processo de passagem da UMinho a fundação pública com regime de direito privado. Segundo o responsável pela UMinho, a Universidade formalizou no final de Maio o pedido de transformação de regime, pelo que, com a mudança de governo em Junho, só durante o mês de Agosto o reitor teve contactos com o Secretário de Estado do Ensino Superior sobre o assunto.
No final de Agosto o Conselho de Ministros chamou a si o dossier de todas as fundações a nível nacional, públicas e privadas para algumas averiguações. Pelo que está a ser preparado pelo Governo uma lei-quadro sobre as fundações, principalmente no que se refere às de carater privado, mas a qual acabará por enquadrar todas as entidades de carater fundacional, estando previsto que a lei esteja pronta até final do ano. Assim segundo afirmou o reitor “só depois da lei sair será então discutida com o Governo a nossa passagem a fundação, a qual será feita dentro do previsto”.
Para António M. Cunha a passagem da UMinho a fundação continua a ser uma vantagem e, ainda mais, perante a lei do orçamento deste ano “do meu lado as vantagens do sistema fundacional mantêm-se e basta ler a proposta de lei do orçamento deste ano para perceber que em relação à gestão e contratação de pessoal só vêm reforçar as vantagens de estarmos no regime fundacional. As universidades que estiverem fora deste regime, no próximo ano estarão totalmente inibidas de fazer qualquer contratação” afirmou. Para este “o essencial para um projecto universitário é a questão da autonomia e, as universidades não fundacionais vão ficar completamente compactadas em questão de autonomia e contratação de pessoal” disse.
Para 2012 a sustentabilidade é garantida, o mesmo não se passará em 2013
Em relação à questão da sustentabilidade financeira da UMinho no atual contexto do Ensino Superior, António M. Cunha diz que face ao corte anunciado de 8,5% na dotação orçamental, “para 2012 a UMinho tem sustentabilidade garantida, o mesmo não se passará em 2013 se se verificar outro corte do género, pois entraremos numa situação de insustentabilidade” afirmou.
Para 2012 e, num esforço de racionalização, já começaram e continuarão a ser feitos na UMinho alguns cortes no pessoal convidado e, segundo o reitor “os investimentos a nível de conservação de edifícios vão ser praticamente nulos”. Apesar do aumento das receitas das propinas sobretudo pelo aumento do número de alunos, isto não cobre o diferencial pelo que “temos de encontrar outras fontes de financiamento” referiu.
Para António M. Cunha, sendo fundação ou não “é fundamental aumentar as receitas próprias. É uma primazia das Universidades” afirmou. Isto passará, não pelo despedimento de docentes e investigadores, mas pelo alargamento da oferta educativa, como está a ser feito em Angola, aumento de cursos em pós-laboral e, criação, como está a ser feita de uma estrutura de “fundraising”, pelo que as unidades orgânicas devem procurar captar projectos nacionais e estrangeiros, tudo isto com os mesmos recursos humanos.
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O reitor realçou ainda que não está em causa o encerramento de cursos “a UMinho não tem cursos a mais” mas deve haver sim uma “racionalização educativa”, ou seja, aumentar o número de estudantes por unidade curricular e fazermos isso com os mesmos docentes. Para o reitor, ao contrário do que é dito “a população do ensino superior deve aumentar, pretende-se a nível europeu que 40% da população tenha um curso do ensino superior” assegurou.
Quando questionado sobre a possibilidade de haver fusões de instituições de ensino superior, o reitor esclareceu que “provavelmente haverá fusões, embora sem o encerramento de unidades, pois estas são em muitos casos, o maior empregador de algumas regiões do interior”.
Planeamento estratégico da Universidade tem de ter em conta a envolvente
Sobre o planeamento estratégico da Universidade, António Cunha referiu que a Universidade está empenhada nesse processo, pois uma instituição como a UMinho tem de ter um plano estratégico que tenha em conta toda a envolvente “torna-se difícil planear Universidade se não tivermos ideias mínimas do que o país quer fazer do ponto de vista da sua formação de ensino superior” disse. Esta questão segundo o reitor “exige algum tempo para pensar e refletir”. Este planeamento estratégico é da competência do reitor que o submeterá à aprovação do Conselho Geral e, só a partir daí a Universidade terá um plano estratégico.
No momento atual, as escolas foram convidadas a fazer um levantamento de pontos críticos e áreas potenciais de desenvolvimento e, o debate foi também alargado à Academia. Todas as contribuições vão ser reunidas pelo reitor e, o plano concluído será apresentado ao Conselho Geral que o deverá aprovar e, só a partir daí a UMinho terá o seu plano estratégico.
No encerramento da cessão e perante o último ponto colocado … o quotidiano dos docentes/investigadores, António M. Cunha ouviu essencialmente algumas queixas. Sendo as mais marcantes, a confusão sentida com a centralização dos horários no início do ano letivo, a qual o reitor afirmou que “é uma boa estratégia e, no 2º semestre e para o próximo ano correrá muito melhor”, sendo objectivo da UMinho com esta medida ir de encontro ao processo de gestão da qualidade. Outra das queixas foi o novo regulamento dos serviços de documentação, que tem provocado algum transtorno e desconforto entre a comunidade. Outra das chamadas de atenção foi o excesso de burocracia a que docentes e investigadores estão sujeitos, retirando-lhes tempo para a investigação. O reitor deu razão à queixa, dizendo que “estão a entrar em funcionamento várias ferramentas que virão provocar muitas melhorias a diversos níveis e facilitar muito a vida a docentes e investigadores” afirmou.
Texto: Ana Marques
anac@sas.uminho.pt
(Pub. Nov/2011)
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