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Joana Morais e Castro, mestranda em Direitos Humanos na UMinho, venceu a categoria “Formação” com o trabalho “Democracia e Interculturalidade: Participação Política dos Imigrantes – Do Outro até ao Nós”. A pesquisa desafia a possibilidade de um modelo constitucional mais inclusivo, aberto à participação política dos imigrantes em todos os atos eleitorais como fator representativo de uma verdadeira sociedade intercultural. A menção honrosa foi atribuída a Ana Gabriela Rocha, licenciada em Direito na UMinho e mestranda na UL, com o estudo “Conceitos de Direito Fiscal Europeu na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE”.
Já na categoria “Investigação” a menção honrosa coube a Sophie Perez Fernandes, mestranda em Direito da UE na UMinho, com o trabalho “O papel do juiz nacional na responsabilidade do Estado-legislador por violação do Direito da UE – o caso português”. A laureada é professora na UMinho e colaboradora do Centro de Estudos em Direito da UE (CEDU). De janeiro a março de 2012 fará um estágio de formação no gabinete do juiz conselheiro Cunha Rodrigues, no Tribunal de Justiça da UE. Esta categoria do Prémio Sousa Franco foi ganha por Joana Rodrigues, doutoranda na Universidade Nova de Lisboa.
António de Sousa Franco (1942-2004) foi jurista, professor catedrático da UL, ministro das Finanças, presidente do PSD, deputado e presidente do Tribunal de Contas. Foi condecorado com a Grande Cruz da Ordem Militar de Cristo e a Ordem de Sant’Iago da Espada. O prémio criado em sua homenagem é uma organização conjunta do Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu, da Faculdade de Direito da UL, da Faculdade de Direito da Universidade Católica e da Livraria Almedina.
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(Pub. Dez/2011)
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